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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Jefferson Vidal Pinheiro”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 241/2026 Institui o programa solidário de doação de fraldas no Município de Cabo Frio, destinado à arrecadação e à distribuição gratuita de fraldas… |
Cabo Frio | Em comissão Mudou de Apresentado em 03/11/2026 |
Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 224/2026 Dispõe sobre a implementação de ações municipais voltadas à prevenção de lesões e amputações decorrentes do diabetes mellitus e dá outras… |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 211/2026 Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio às pessoas com alopecia no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 206/2026 Inclui a cavalgada realizada pela comitiva “A tropa de lampião”, realizada no jardim esperança, no calendário oficial de eventos do… |
Cabo Frio | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 190/2026 Institui a política municipal de preparação para o exame nacional do ensino médio – enem e para o acesso ao ensino superior no âmbito do… |
Cabo Frio | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 191/2026 Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cabo Frio o evento "Celebra rosa", voltado aos pacientes oncológicos, e dá outras… |
Cabo Frio | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 189/2026 Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruído nas unidades de saúde do Município de Cabo Frio para utilização por crianças com… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 177/2026 Institui o programa municipal de cursos profissionalizantes gratuitos nos bairros e dá outras providências. |
Cabo Frio | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 179/2026 Institui o programa municipal “Praia limpa o ano todo” no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 128/2026 Dispõe sobre a implementação de programa de musicoterapia para idosos no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 115/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alerta sanitário em casos confirmados de meningite no âmbito do Município de Cabo Frio e dá… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 107/2026 Dispõe sobre a implantação de teleatendimento para auxiliar na saúde mental no âmbito do Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 108/2026 Dispõe sobre a isenção de emolumentos e taxas decorrentes da alteração de denominação de logradouro público no Município de Cabo Frio, e dá… |
Cabo Frio | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 109/2026 Dispõe sobre o serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária. |
Cabo Frio | Apresentado | Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o centro de imagem da mulher no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 100/2026 Institui o programa “Pescando letras”, voltado à alfabetização de jovens e adultos no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 90/2026 Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 92/2026 Institui o centro municipal de apoio ao paciente oncológico no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 93/2026 Institui o programa municipal de acesso à hormonioterapia para tratamento de câncer no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 88/2026 Dispõe sobre a disponibilização do medicamento leqembi (LECANEMABE) no âmbito do sistema municipal de saúde para pacientes com doença de… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 87/2026 Institui o programa municipal de apoio ao acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Cabo Frio e dá outras… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 78/2026 Considera de utilidade pública municipal a associação de controle de natalidade animal – acona, no âmbito do Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 80/2026 Dispõe sobre a transparência, publicidade e participação popular nas reuniões dos conselhos municipais de Cabo Frio, e dá outras… |
Cabo Frio | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 82/2026 Institui o programa municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose, com garantia de acesso gratuito à densitometria óssea… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 83/2026 Institui o programa municipal de atenção psicossocial preventiva e acolhimento inicial em saúde mental |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 32 | 17 | Setores estratégicos | 26/10/2026 |
| e Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | 09/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.