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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 226/2026 Institui 1 (UM) dia de folga anual, por ocasião do aniversário, aos servidores públicos municipais de Maricá, e dá outras providências |
Maricá | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 223/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde de Homens submetidos à Prostatectomia, no… |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 216/2026 Institui a Política Municipal de Valorização e Protagonismo das Meninas Negras no Município de Maricá e dá outras providências. |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 217/2026 Institui o selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Maricá, e dá outras providências. |
Maricá | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 173/2026 Proíbe a veiculação de publicidade exterior e em espaços públicos de plataformas de apostas de quota fixa (“BETS”) no Município de Maricá e… |
Maricá | Apresentado | Comunicações | Na Câmara |
| Projeto de Lei 142/2026 Institui a Semana Municipal dos Esportes Eletrônicos, declara o evento Maricá Games como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de… |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 135/2026 Institui o “Prêmio paulo freire de práticas educativas no Município de Maricá”, destinado ao reconhecimento e à difusão de práticas… |
Maricá | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 114/2026 “Dispõe sobre a organização, acolhimento e ordenamento da população em situação de rua no Município de Maricá. |
Maricá | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 101/2026 Declara as feiras livres do Município de Maricá como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a Semana do Feirante. |
Maricá | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 100/2026 Dispõe sobre denominação da praça localizada na avenida joaquim rodrigues – pindobal - Maricá - cep 24919 580, que passa a denominar-se… |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 60/2026 Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude localizada no Distrito de Ponta Negra, no Município de Maricá, que passa a denominar-se… |
Maricá | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 57/2026 Dispõe sobre a criação e instituição do programa ledor solidário para atuação nas estações do saber das unidades escolares da rede… |
Maricá | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 23/2026 Institui a política municipal de incentivo à implantação de jardins pluviais no Município de Maricá, em conformidade com o plano diretor… |
Maricá | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 340/2025 Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Maricá. |
Maricá | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 335/2025 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Maricá e… |
Maricá | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 258/2025 “Declara o Município de Maricá como a “Cidade do Livro”. |
Maricá | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 226/2025 Institui o dia municipal do hip-hop e cria a semana municipal do hip-hop no Município de Maricá. |
Maricá | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 227/2025 Declara as Rodas Culturais de HIP-HOP e as Batalhas de Rima como patrimônio histórico cultural imaterial no Município de Maricá. |
Maricá | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 130/2025 “Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e… |
Maricá | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 127/2025 “Dispõe sobre a criação da Casa do Profissional de Educação no Município de Maricá/CPEMM. |
Maricá | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 113/2025 Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do Município de Maricá de pessoas condenadas por racismo lgbtfobia e violência… |
Maricá | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 116/2025 Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a… |
Maricá | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 114/2025 Fica autorizada a realização de Consulta Pública na Cidade de Maricá, na oportunidade das eleições municipais. |
Maricá | Apresentado | Política, Partidos e Eleições | Na Câmara |
| Projeto de Lei 117/2025 “Institui a Patrulha Protetores da Fé e dá outras providências. |
Maricá | Aprovado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 115/2025 Dispõe sobre a permissão à pessoa com transtorno do espectro autista ingressar e permanecer em qualquer local portando utensílios de uso… |
Maricá | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 30 | 16 | 10/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.