Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre as diretrizes para a Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde de Homens submetidos à Prostatectomia, no âmbito da…
Apresentado
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Dispõe sobre as diretrizes para a Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde de Homens submetidos à Prostatectomia, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Proíbe a veiculação de publicidade exterior e em espaços públicos de plataformas de apostas de quota fixa (“BETS”) no Município de Maricá e dá outras…
Apresentado
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Proíbe a veiculação de publicidade exterior e em espaços públicos de plataformas de apostas de quota fixa (“BETS”) no Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 14/07/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Comunicações Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 142/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a Semana Municipal dos Esportes Eletrônicos, declara o evento Maricá Games como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá…
Apresentado
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Institui a Semana Municipal dos Esportes Eletrônicos, declara o evento Maricá Games como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos do Município, dispõe sobre a inclusão da modalidade nos Jogos Estudantis Municipais e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Institui o “Prêmio paulo freire de práticas educativas no Município de Maricá”, destinado ao reconhecimento e à difusão de práticas pedagógicas…
Apresentado
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Institui o “Prêmio paulo freire de práticas educativas no Município de Maricá”, destinado ao reconhecimento e à difusão de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da educação básica no Município de Maricá.
Apresentado em 22/05/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 100/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre denominação da praça localizada na avenida joaquim rodrigues – pindobal - Maricá - cep 24919 580, que passa a denominar-se praça luiz…
Apresentado
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Dispõe sobre denominação da praça localizada na avenida joaquim rodrigues – pindobal - Maricá - cep 24919 580, que passa a denominar-se praça luiz henrique de paula nunes .
Apresentado em 14/04/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 60/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude localizada no Distrito de Ponta Negra, no Município de Maricá, que passa a denominar-se Casa da…
Aprovado
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Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude localizada no Distrito de Ponta Negra, no Município de Maricá, que passa a denominar-se Casa da Juventude Daniela Melo
Apresentado em 09/03/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Dispõe sobre a criação e instituição do programa ledor solidário para atuação nas estações do saber das unidades escolares da rede municipal de…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação e instituição do programa ledor solidário para atuação nas estações do saber das unidades escolares da rede municipal de ensino de Maricá.
Apresentado em 05/03/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Maricá e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 19/11/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
“Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e estabelece…
Apresentado
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“Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e estabelece critérios para sua concessão.
Apresentado em 22/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 16/06/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 113/2025·Administração Pública
Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do Município de Maricá de pessoas condenadas por racismo lgbtfobia e violência contra a…
Aprovado
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Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do Município de Maricá de pessoas condenadas por racismo lgbtfobia e violência contra a mulher.
Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de…
Aprovado
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Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 115/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a permissão à pessoa com transtorno do espectro autista ingressar e permanecer em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e…
Aprovado
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Dispõe sobre a permissão à pessoa com transtorno do espectro autista ingressar e permanecer em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no Município de Maricá.
Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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