Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

Limpar

30 projetos neste recorte

Seguir “Hadesh”

Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Maricá·Projeto de Lei 226/2026·Administração Pública

Institui 1 (UM) dia de folga anual, por ocasião do aniversário, aos servidores públicos municipais de Maricá, e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 10/09/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 223/2026·Saúde

Dispõe sobre as diretrizes para a Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde de Homens submetidos à Prostatectomia, no âmbito da…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre as diretrizes para a Instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde de Homens submetidos à Prostatectomia, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Maricá, e dá outras providências.

Apresentado em 03/09/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 216/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a Política Municipal de Valorização e Protagonismo das Meninas Negras no Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 28/08/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 217/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Maricá, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 28/08/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 173/2026·Comunicações

Proíbe a veiculação de publicidade exterior e em espaços públicos de plataformas de apostas de quota fixa (“BETS”) no Município de Maricá e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Proíbe a veiculação de publicidade exterior e em espaços públicos de plataformas de apostas de quota fixa (“BETS”) no Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado em 14/07/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Comunicações
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 142/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui a Semana Municipal dos Esportes Eletrônicos, declara o evento Maricá Games como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá…

Apresentado
Ementa completa

Institui a Semana Municipal dos Esportes Eletrônicos, declara o evento Maricá Games como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos do Município, dispõe sobre a inclusão da modalidade nos Jogos Estudantis Municipais e dá outras providências.

Apresentado em 03/06/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 135/2026·Educação

Institui o “Prêmio paulo freire de práticas educativas no Município de Maricá”, destinado ao reconhecimento e à difusão de práticas pedagógicas…

Apresentado
Ementa completa

Institui o “Prêmio paulo freire de práticas educativas no Município de Maricá”, destinado ao reconhecimento e à difusão de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da educação básica no Município de Maricá.

Apresentado em 22/05/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 114/2026·Previdência e Assistência Social

“Dispõe sobre a organização, acolhimento e ordenamento da população em situação de rua no Município de Maricá.

Apresentado

Apresentado em 05/05/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 101/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara as feiras livres do Município de Maricá como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a Semana do Feirante.

Apresentado

Apresentado em 14/04/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 100/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação da praça localizada na avenida joaquim rodrigues – pindobal - Maricá - cep 24919 580, que passa a denominar-se praça luiz…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre denominação da praça localizada na avenida joaquim rodrigues – pindobal - Maricá - cep 24919 580, que passa a denominar-se praça luiz henrique de paula nunes .

Apresentado em 14/04/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 60/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude localizada no Distrito de Ponta Negra, no Município de Maricá, que passa a denominar-se Casa da…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude localizada no Distrito de Ponta Negra, no Município de Maricá, que passa a denominar-se Casa da Juventude Daniela Melo

Apresentado em 09/03/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 57/2026·Educação

Dispõe sobre a criação e instituição do programa ledor solidário para atuação nas estações do saber das unidades escolares da rede municipal de…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação e instituição do programa ledor solidário para atuação nas estações do saber das unidades escolares da rede municipal de ensino de Maricá.

Apresentado em 05/03/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 23/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui a política municipal de incentivo à implantação de jardins pluviais no Município de Maricá, em conformidade com o plano diretor municipal.

Aprovado

Apresentado em 05/02/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 340/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Maricá.

Aprovado

Apresentado em 24/11/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 335/2025·Educação

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Maricá e dá outras…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado em 19/11/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 258/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

“Declara o Município de Maricá como a “Cidade do Livro”.

Aprovado

Apresentado em 16/09/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 226/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia municipal do hip-hop e cria a semana municipal do hip-hop no Município de Maricá.

Apresentado

Apresentado em 26/08/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Projeto de Lei - Processo.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 227/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara as Rodas Culturais de HIP-HOP e as Batalhas de Rima como patrimônio histórico cultural imaterial no Município de Maricá.

Aprovado

Apresentado em 26/08/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 130/2025·Educação

“Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e estabelece…

Apresentado
Ementa completa

“Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e estabelece critérios para sua concessão.

Apresentado em 22/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 16/06/2025 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 127/2025·Educação

“Dispõe sobre a criação da Casa do Profissional de Educação no Município de Maricá/CPEMM.

Aprovado

Apresentado em 20/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 113/2025·Administração Pública

Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do Município de Maricá de pessoas condenadas por racismo lgbtfobia e violência contra a…

Aprovado
Ementa completa

Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do Município de Maricá de pessoas condenadas por racismo lgbtfobia e violência contra a mulher.

Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 116/2025·Educação

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de…

Aprovado
Ementa completa

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 114/2025·Política, Partidos e Eleições

Fica autorizada a realização de Consulta Pública na Cidade de Maricá, na oportunidade das eleições municipais.

Apresentado

Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao setor GV. HADESH.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Política, Partidos e Eleições
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 117/2025·Defesa e Segurança

“Institui a Patrulha Protetores da Fé e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 115/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a permissão à pessoa com transtorno do espectro autista ingressar e permanecer em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a permissão à pessoa com transtorno do espectro autista ingressar e permanecer em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no Município de Maricá.

Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Hadesh PTMaricá0301610/09/2026

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.