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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 148/2026 "Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente denominada rua da barraca verde, anteriormente denominada travessa dos… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 143/2026 Denomina rua jeronymo cardeal pereira a via pública sem saída com início na estrada do alecrim. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 133/2026 "Dispõe sobre a criação e implantação do programa "Ônibus rosa"No sistema de transporte coletivo do Município de São Pedro da Aldeia… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 103/2026 "Dispõe sobre a denominação da escola municipalizada retiro, localizada no bairro retiro no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 36/2026 "Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. " |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 16/2026 "Dispõe sobre a instalação de lixeiras no modelo contêiner nas esquinas de vias públicas onde não haja acesso do caminhão compactador de… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 260/2025 "Dispõe sobre a vedação da cobrança de juros, multa ou qualquer penalidade aos contribuintes municipais antes do primeiro dia útil… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 255/2025 "Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências". |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 256/2025 Denomina "Praça samuel cardoso dos santos", a praça situada entre a estrada do boqueirão e rua apolinário rodrigues soares, localizadas no… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 254/2025 "Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem seus veículos em vagas destinadas a deficientes físicos no Município de São Pedro da… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 231/2025 "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 225/2025 "Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do Município de São Pedro… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 226/2025 "Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências". |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 224/2025 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 220/2025 Denomina "Rua nelson costa", a via pública sem denominação, localizada no bairro poço fundo, neste Município. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 207/2025 Denomina "Rua josé vieira dos santos", a via pública sem denominação, localizada no bairro são joão, neste Município. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 185/2025 "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 39/2025 Dispõe sobre a extinção de limitação de vida útil dos veículos utilizados no serviço de transporte individual de passageiros em veículos de… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 35/2025 "Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual". |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 32/2025 "Autoriza o Poder Executivo e legislativo municipal a conceder 1 (UM) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos e… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Mistura | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 14 | 02/10/2026 | |
| Fernando Mistura e Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 1 | 0 | 29/08/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.