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"Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente denominada rua da barraca verde, anteriormente denominada travessa dos…
Apresentado
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"Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente denominada rua da barraca verde, anteriormente denominada travessa dos passageiros, localizada no bairro são joão, neste Município, que passa a denominar-se rua keyllor da silva soares, e dá outras providências. "
Apresentado em 02/10/2026 por Fernando Mistura. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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Denomina rua jeronymo cardeal pereira a via pública sem saída com início na estrada do alecrim.
Apresentado
Apresentado em 09/09/2026 por Fernando Mistura. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
"Dispõe sobre a criação e implantação do programa "Ônibus rosa"No sistema de transporte coletivo do Município de São Pedro da Aldeia, destinado ao…
Apresentado
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"Dispõe sobre a criação e implantação do programa "Ônibus rosa"No sistema de transporte coletivo do Município de São Pedro da Aldeia, destinado ao transporte exclusivo de mulheres, e dá outras providências. "
Apresentado em 18/08/2026 por Fernando Mistura. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
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"Dispõe sobre a denominação da escola municipalizada retiro, localizada no bairro retiro no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras…
Aprovado
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"Dispõe sobre a denominação da escola municipalizada retiro, localizada no bairro retiro no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Apresentado em 14/07/2026 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e Ultima Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas e Aditivas - Aprovado · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
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"Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. "
Aprovado
Apresentado em 18/03/2026 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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"Dispõe sobre a instalação de lixeiras no modelo contêiner nas esquinas de vias públicas onde não haja acesso do caminhão compactador de coleta de…
Apresentado
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"Dispõe sobre a instalação de lixeiras no modelo contêiner nas esquinas de vias públicas onde não haja acesso do caminhão compactador de coleta de lixo no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. "
Apresentado em 23/02/2026 por Fernando Mistura. Status na Casa: Pauta - Expediente.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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"Dispõe sobre a vedação da cobrança de juros, multa ou qualquer penalidade aos contribuintes municipais antes do primeiro dia útil subsequente ao…
Em comissão
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"Dispõe sobre a vedação da cobrança de juros, multa ou qualquer penalidade aos contribuintes municipais antes do primeiro dia útil subsequente ao vencimento de tributos municipais, quando este ocorrer em dia não útil, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Apresentado em 03/10/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emendas Modificativas - Tramitação · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
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"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Aprovado
Apresentado em 23/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer. - Aprovado.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Denomina "Praça samuel cardoso dos santos", a praça situada entre a estrada do boqueirão e rua apolinário rodrigues soares, localizadas no bairro…
Aprovado
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Denomina "Praça samuel cardoso dos santos", a praça situada entre a estrada do boqueirão e rua apolinário rodrigues soares, localizadas no bairro boqueirão, neste Município.
Apresentado em 23/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
"Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem seus veículos em vagas destinadas a deficientes físicos no Município de São Pedro da Aldeia".
Aprovado
Apresentado em 18/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
"Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de…
Aprovado
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"Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, nos termos da rename".
Apresentado em 17/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública Com Emenda Supressiva - Aprovado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
"Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia…
Aprovado
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"Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Apresentado em 09/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
"Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências".
Aprovado
Apresentado em 09/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e…
Aprovado
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências".
Apresentado em 05/09/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Denomina "Rua nelson costa", a via pública sem denominação, localizada no bairro poço fundo, neste Município.
Apresentado
Apresentado em 29/08/2025 por Fernando Mistura e Moisés Batista. Status na Casa: Pauta - Expediente.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Denomina "Rua josé vieira dos santos", a via pública sem denominação, localizada no bairro são joão, neste Município.
Aprovado
Apresentado em 18/08/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou…
Aprovado
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"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do município e dá outras providências. "
Apresentado em 15/07/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Em Separado Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. - Aprovado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a extinção de limitação de vida útil dos veículos utilizados no serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a…
Aprovado
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Dispõe sobre a extinção de limitação de vida útil dos veículos utilizados no serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e estabelece a obrigatoriedade de vistoria física anual para veículos com mais de 10 anos no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Aditiva da Comissão de Justiça e Redação - 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
"Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual".
Aprovado
Apresentado em 10/03/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública e Direitos Humanos - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
"Autoriza o Poder Executivo e legislativo municipal a conceder 1 (UM) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos e…
Aprovado
Ementa completa
"Autoriza o Poder Executivo e legislativo municipal a conceder 1 (UM) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos e contratados, na data de seus respectivos aniversários e das outras providências".
Apresentado em 10/03/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Supressiva da Comissão de Justiça e Redação - Aprovado · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática