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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 256/2026 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói o Dia Municipal do Voluntariado, a ser celebrado anualmente em 28 de… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 222/2026 Dispõe sobre a disponibilização de banheiros e vestiários neutros em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Niterói, e… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 196/2026 Dispõe sobre medidas de acessibilidade atitudinal e apoio ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDs) em academias, centros de… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 126/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói |
Niterói | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 47/2026 Garante direitos e adaptações no ambiente escolar às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento,matriculadas nas… |
Niterói | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 48/2026 Institui o alerta para resgate de pessoas no Município de Niterói, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 49/2026 Institui a política municipal de transparência das ações culturais no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 44/2026 Institui o programa municipal de educação financeira na rede pública de ensino do Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 25/2026 Institui a política municipal de prevenção e combate à comercialização irregular de cabos, fios e materiais metálicos no Município de… |
Niterói | Em comissão | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 428/2025 Institui a política de transparência das escolas públicas do Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 374/2025 Dispõe sobre o direito das pessoas com visão monocular ao uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência no… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 360/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de atletas em competições esportivas municipais na categoria correspondente ao sexo biológico… |
Niterói | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 286/2025 Altera a Lei municipal nº 3.474, de 7 de fevereiro de 2020, para incluir semana municipal em memória das vítimas dos campos de… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2/2025 Institui a política municipal de transparência em obras públicas. |
Niterói | Pós-CCJ | Administração Pública | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (12)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernanda Anchieta Louback | — | Niterói | 0 | 14 | 2 | 09/06/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 3 | 1 | 21/05/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Milton Carlos da Silva Lopes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Renato Ferreira de Oliveira Cariello | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Roberto Fernandes Jales | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Rodrigo Flach Farah | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.