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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2721/2026 Inclui na Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2021, o viva rio como de utilidade pública. |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2607/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de videomonitoramento de segurança nas proximidades de estátuas, monumentos e bens… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2513/2026 Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU ao imóvel de propriedade do grêmio recreativo escola de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2456/2026 Dispõe sobre normas de segurança para a prática de esportes de aventura e atividades de turismo de aventura no Município do Rio de Janeiro… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2457/2026 Estabelece diretrizes para a integração de informações destinadas ao apoio da identificação e seleção de beneficiários de programas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2458/2026 Inclui a semana municipal dos projetos sociais no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2459/2026 Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto de resgate de identidade cultural do club do… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2460/2026 Proíbe integralmente a comercialização, circulação, armazenamento e intermediação de cobre e seus derivados metálicos no âmbito do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2463/2026 Estabelece prioridade para manutenção, recuperação, conservação e nivelamento do pavimento e do calçamento das vias públicas localizadas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2464/2026 Dispõe sobre a garantia de transferência de servidoras vítimas de violência doméstica e familiar que possuam medida protetiva em vigor e dá… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2465/2026 Concede o direito à gratuidade no transporte coletivo no Município do Rio de Janeiro para o acompanhante da pessoa idosa em tratamento de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2494/2026 Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.424, de 18 de julho de 2002, para estender aos assistentes sociais e profissionais de assistência… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2462/2026 Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança e resgate de usuários em agências bancárias e postos de atendimento eletrônico no Município… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2341/2026 Cria o banco municipal de organizações da sociedade civil habilitadas ao recebimento e aplicação de recursos federais destinados a ações de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2352/2026 Dá o nome de praça maximino queiroz, seu louro (1935 - 2015) ao logradouro público localizado na rua avani ribeiro no bairro de bangu. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2335/2026 Dispõe sobre utilização do sistema jaé da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro como plataforma de pagamento em pedágios no âmbito do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2340/2026 Dispõe sobre a gratuidade de acesso de crianças de até dez anos de idade a camarotes e áreas similares em estádios e ginásios esportivos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2259/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas prévias de ampla publicidade e comunicação aos usuários antes da implementação da… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2258/2026 Dispõe sobre a ampliação da acessibilidade, descentralização e modernização dos meios de aquisição e recarga dos cartões de bilhetagem… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2223/2026 Dá o nome de praça delma alves barbosa sá (1945- 2017) ao logradouro público de uso comunitário localizado na rua simão cristino no bairro… |
Rio de Janeiro | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2224/2026 Dispõe sobre a criação de espaços dedicados à alimentação e higienização digna para motoristas de ônibus no Município. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2225/2026 Institui a política municipal de saúde mental para motoristas de transporte público. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2227/2026 Inclui a rua general sampaio e a rua monsenhor manuel gomes, no bairro do caju, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2228/2026 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grupo de quadrilha junina fogo santo. |
Rio de Janeiro | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2229/2026 Regulamenta a implementação do programa federal gás do povo, instituído pela Lei federal nº 15.348/2026, no âmbito do Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 90 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Felipe Pires,Vereador Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 25/02/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 06/05/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 12/03/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.