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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 15/10/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de videomonitoramento de segurança nas proximidades de estátuas, monumentos e bens móveis tombados de valor histórico e cultural no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 25/08/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº661/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU ao imóvel de propriedade do grêmio recreativo escola de samba portela
Apresentado em 04/08/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº583/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre normas de segurança para a prática de esportes de aventura e atividades de turismo de aventura no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº540/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a integração de informações destinadas ao apoio da identificação e seleção de beneficiários de programas habitacionais de interesse social e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº541/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto de resgate de identidade cultural do club do soul e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Votação => Proposição 2459/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Proíbe integralmente a comercialização, circulação, armazenamento e intermediação de cobre e seus derivados metálicos no âmbito do Município do Rio de Janeiro, estabelece regime excepcional de segurança urbana e dá outras providências
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática
Estabelece prioridade para manutenção, recuperação, conservação e nivelamento do pavimento e do calçamento das vias públicas localizadas nos pontos de parada de ônibus e nos terminais rodoviários situados no Município do Rio de Janeiro, cria mecanismo de comunicação obrigatória de irregularidades pelas empresas concessionárias de transporte coletivo e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº546/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre a garantia de transferência de servidoras vítimas de violência doméstica e familiar que possuam medida protetiva em vigor e dá outras providencias
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº547/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Concede o direito à gratuidade no transporte coletivo no Município do Rio de Janeiro para o acompanhante da pessoa idosa em tratamento de doenças classificadas de alto risco de mortalidade, na forma que menciona.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº548/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.424, de 18 de julho de 2002, para estender aos assistentes sociais e profissionais de assistência social o beneficio da meia- entrada em estabelecimentos de espetáculo e de difusão cultural.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº568/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança e resgate de usuários em agências bancárias e postos de atendimento eletrônico no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº545/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação revisada: Segurança em agências bancárias: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Cria o banco municipal de organizações da sociedade civil habilitadas ao recebimento e aplicação de recursos federais destinados a ações de resposta e recuperação em situações de calamidade pública no Município do Rio de Janeiro, nos termos da Lei federal nº 15.391/2026 e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº452/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática
Apresentado em 09/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre utilização do sistema jaé da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro como plataforma de pagamento em pedágios no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº446/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Dispõe sobre a gratuidade de acesso de crianças de até dez anos de idade a camarotes e áreas similares em estádios e ginásios esportivos localizados no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº451/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática
Apresentado em 21/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas prévias de ampla publicidade e comunicação aos usuários antes da implementação da vedação ao pagamento em dinheiro nas linhas de ônibus do sistema municipal de transporte coletivo, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº380/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre a ampliação da acessibilidade, descentralização e modernização dos meios de aquisição e recarga dos cartões de bilhetagem eletrônica do sistema municipal de transporte coletivo no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº379/2026.
Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Infraestrutura digital e conectividade
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é a ampliação dos pontos de aquisição e recarga de cartões de bilhetagem do transporte coletivo, ou seja, uma política de transporte e acessibilidade; a tecnologia é apenas meio.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº354/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 91 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Felipe Pires,Vereador Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 25/02/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 06/05/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 12/03/2025 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.