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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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15 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 2734/2026
Inclui a rua geminiano góis, no trecho entre a estrada dos Três Rios e a rua tirol, no bairro da freguesia, em jacarepaguá, como integrante…
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2735/2026
Altera a Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011, que "Consolida a legislação municipal referente às concessões de utilidade pública", para…
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 2740/2026
Dispõe sobre a Lei geral da pessoa idosa, consolidando toda a legislação municipal referente à promoção, à proteção e à defesa dos direitos…
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 2570/2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a casa são luiz, instituição centenária de assistência e…
Rio de Janeiro Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2404/2026
Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funciona a sede do mello tênis clube, localizado no bairro da vila da penha e…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2410/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição de unidade de referência em saúde geriátrica no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2380/2026
Cria a campanha permanente de valorização do bairro de jacarepaguá denominada "Eu amo jacarepaguá"E dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2304/2026
Estabelece diretrizes para a concessão do título de "Bairro amigo da pessoa idosa"E da "Praça da superidade"No âmbito do Município do Rio…
Rio de Janeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 2198/2026
Inclui na Lei nº 5.242/2011 a associação beneficente e esportiva de ajuda ao menor carente – esporte center como de utilidade pública
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 2199/2026
Isenta do pagamento de pedágio, nas vias públicas municipais expressas (linha amarela e transolímpica), os condutores de veículos com…
Rio de Janeiro Apresentado Finanças Públicas e Orçamento Na Câmara

Projeto de Lei 2119/2026
Acrescenta o capítulo iii-a e os arts. 8º-a a 8º-f à Lei nº 8.586, de 16 de setembro de 2024, para instituir o programa municipal de…
Rio de Janeiro Em comissão Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 2170/2026
Dispõe sobre a disponibilização de profissionais especializados em geriatria ou gerontologia nas unidades da rede pública municipal de…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 813/2025
Institui o programa bacanidade no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Em comissão Cidades e Desenvolvimento Urbano Na Câmara

Projeto de Lei 815/2025
Institui o selo rio civilidade como forma de reconhecimento a ações de zelo urbano, convivência harmônica e desenvolvimento social, e dá…
Rio de Janeiro Em comissão Cidades e Desenvolvimento Urbano Na Câmara

Projeto de Lei 639/2025
Inclui o dia do aniversário do bairro de vila valqueire no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Rio de Janeiro Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro014027/10/2026
Marcio Ribeiro,Vereador Felipe Michel —Rio de Janeiro01020/05/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.