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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a casa são luiz, instituição centenária de assistência e cuidado à…
Pós-CCJ
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a casa são luiz, instituição centenária de assistência e cuidado à pessoa idosa.
Apresentado em 13/08/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Votação => Proposição 2570/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funciona a sede do mello tênis clube, localizado no bairro da vila da penha e dá outras…
Em comissão
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Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funciona a sede do mello tênis clube, localizado no bairro da vila da penha e dá outras providências
Apresentado em 23/06/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre as diretrizes para a instituição de unidade de referência em saúde geriátrica no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre as diretrizes para a instituição de unidade de referência em saúde geriátrica no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº530/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Cria a campanha permanente de valorização do bairro de jacarepaguá denominada "Eu amo jacarepaguá"E dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 16/06/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Estabelece diretrizes para a concessão do título de "Bairro amigo da pessoa idosa"E da "Praça da superidade"No âmbito do Município do Rio de Janeiro…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a concessão do título de "Bairro amigo da pessoa idosa"E da "Praça da superidade"No âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº419/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Inclui na Lei nº 5.242/2011 a associação beneficente e esportiva de ajuda ao menor carente – esporte center como de utilidade pública
Em comissão
Apresentado em 07/05/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Isenta do pagamento de pedágio, nas vias públicas municipais expressas (linha amarela e transolímpica), os condutores de veículos com sessenta anos…
Apresentado
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Isenta do pagamento de pedágio, nas vias públicas municipais expressas (linha amarela e transolímpica), os condutores de veículos com sessenta anos de idade ou mais e dá outras providências
Apresentado em 07/05/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº332/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
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Acrescenta o capítulo iii-a e os arts. 8º-a a 8º-f à Lei nº 8.586, de 16 de setembro de 2024, para instituir o programa municipal de enfrentamento…
Em comissão
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Acrescenta o capítulo iii-a e os arts. 8º-a a 8º-f à Lei nº 8.586, de 16 de setembro de 2024, para instituir o programa municipal de enfrentamento das violações de direitos da pessoa idosa – protege 60+ no âmbito da pmapi.rio, e dá outras providências.
Apresentado em 22/04/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão do Idoso, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assistência Social, Comissão de Educação, Comissão de Ciência Tecnologia Comunica · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a disponibilização de profissionais especializados em geriatria ou gerontologia nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização de profissionais especializados em geriatria ou gerontologia nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências
Apresentado em 22/04/2026 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº310/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui o programa bacanidade no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 10/06/2025 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
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Institui o selo rio civilidade como forma de reconhecimento a ações de zelo urbano, convivência harmônica e desenvolvimento social, e dá outras…
Em comissão
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Institui o selo rio civilidade como forma de reconhecimento a ações de zelo urbano, convivência harmônica e desenvolvimento social, e dá outras providências
Apresentado em 10/06/2025 por Felipe Michel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
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Inclui o dia do aniversário do bairro de vila valqueire no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Em comissão
Apresentado em 20/05/2025 por Marcio Ribeiro,Vereador Felipe Michel. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
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