Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose, bem como dos insumos necessários ao seu…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose, bem como dos insumos necessários ao seu funcionamento, às crianças atípicas com diabetes tipo 1 residentes no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2026 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2620/2026·Direitos Humanos e Minorias
Cria o programa municipal de desenvolvimento de crianças atípicas pelo esporte.
Apresentado
Apresentado em 01/09/2026 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº670/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2233/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio histórico, cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as atividades esportivas e sociais do bangu…
Apresentado
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Declara patrimônio histórico, cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as atividades esportivas e sociais do bangu atlético clube e a sua história desportiva.
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº361/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 87/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui a operação urbana consorciada do estádio das laranjeiras manoel schwartz, no bairro de laranjeiras, estabelece diretrizes urbanísticas para…
Apresentado
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Institui a operação urbana consorciada do estádio das laranjeiras manoel schwartz, no bairro de laranjeiras, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na operação, permite a transferência do direito de construir, institui conselho consultivo e dá outras providências
Apresentado em 18/11/2025 por Carlo Caiado,Vereador Flávio Valle,Vereador Felipe Boró,Vereador Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº68/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1524/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia do torcedor banguense, no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 28/10/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de terapia multidisciplinar no âmbito das vilas olímpicas.
Em comissão
Apresentado em 14/10/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1336/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de praça maria apparecida barbosa teixeira (1916-2016) à praça inominada, situada na rua dona olímpia, nas imediações do nº 95, no bairro…
Pós-CCJ
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Dá o nome de praça maria apparecida barbosa teixeira (1916-2016) à praça inominada, situada na rua dona olímpia, nas imediações do nº 95, no bairro de realengo, Rio de Janeiro – RJ
Apresentado em 23/09/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Votação => Proposição 1336/2025 => Não houve quorum · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1343/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Altera a forma de cobrança de pedágio no corredor presidente tancredo neves - via expressa transolímpica - e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 23/09/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1168/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 74/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a criação de áreas de especial interesse econômico – aeie – no município e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 16/09/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1317/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva de cobrança automática por sistema de passe livre (tag de pedágio) para motocicletas, motonetas e…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva de cobrança automática por sistema de passe livre (tag de pedágio) para motocicletas, motonetas e ciclomotores nas praças de pedágio localizadas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 16/09/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1143/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 894/2025·Defesa e Segurança
Dispõe sobre a capacitação da guarda municipal para a abordagem e atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do…
Apresentado
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Dispõe sobre a capacitação da guarda municipal para a abordagem e atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº806/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 899/2025·Trabalho e Emprego
Institui o programa municipal de incentivo à empregabilidade de mães atípicas.
Em comissão
Apresentado em 18/06/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADOR MARCIO RIBEIRO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui a realização anual das olimpíadas estudantis da cidadania nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, com ações de incentivo…
Em comissão
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Institui a realização anual das olimpíadas estudantis da cidadania nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, com ações de incentivo à permanência escolar, ao protagonismo juvenil e à promoção dos direitos humanos
Apresentado em 18/06/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Relações Internacionais => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 905/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre as condições obrigatórias para o funcionamento de estabelecimentos de ferro-velho e empresas de reciclagem no Município do Rio de…
Apresentado
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Dispõe sobre as condições obrigatórias para o funcionamento de estabelecimentos de ferro-velho e empresas de reciclagem no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 906/2025·Defesa e Segurança
Institui o canal "Disque denúncia ferro-velho"No âmbito do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de recebimento de denúncias relativas a…
Pós-CCJ
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Institui o canal "Disque denúncia ferro-velho"No âmbito do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de recebimento de denúncias relativas a irregularidades nos estabelecimentos que atuam na atividade de comércio de materiais recicláveis e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 906/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 918/2025·Trabalho e Emprego
Institui o programa de capacitação e inclusão profissional TEA+rio para pessoas com transtorno do espectro autista no Município do Rio de Janeiro e…
Apresentado
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Institui o programa de capacitação e inclusão profissional TEA+rio para pessoas com transtorno do espectro autista no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº828/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 38/2025·Saúde
Institui o programa de apoio psicológico para a guarda municipal e agentes de segurança vítimas de traumas e transtornos psicológicos decorrentes da…
Apresentado
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Institui o programa de apoio psicológico para a guarda municipal e agentes de segurança vítimas de traumas e transtornos psicológicos decorrentes da profissão e dá outras providências
Apresentado em 20/05/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 618/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal à mãe ou responsável de criança com deficiência no âmbito do Município do…
Apresentado
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Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal à mãe ou responsável de criança com deficiência no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 20/05/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 292/2025 => Aprovado - Adiada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 622/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a criação de salas azuis em shoppings centers e centros comerciais no Município do Rio de Janeiro, para atender pessoas com transtorno do…
Em comissão
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Institui a criação de salas azuis em shoppings centers e centros comerciais no Município do Rio de Janeiro, para atender pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 628/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a regulamentação do uso do colar com o símbolo de quebra-cabeça no Município do Rio de Janeiro, vedando seu uso por pessoas não…
Apresentado
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Dispõe sobre a regulamentação do uso do colar com o símbolo de quebra-cabeça no Município do Rio de Janeiro, vedando seu uso por pessoas não diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA e a comercialização sem a devida comprovação.
Apresentado em 20/05/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 488/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o estatuto da orla da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 15/04/2025 por Flavio Valle,Vereador Flavio Pato,Vereador Wagner Tavares,Vereador Felipe Boró. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº472/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 286/2025·Arte, Cultura e Religião
Inclui a praça do skate, no bairro de realengo, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Em comissão
Apresentado em 13/03/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 287/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Institui a política municipal de incentivo ao jovem empreendedor no Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 13/03/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº284/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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