Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2668/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de zuenir carlos ventura (1931 - 2026) a uma unidade escolar ou biblioteca no Município.
Em comissão
Apresentado em 22/09/2026 por Carlo Caiado,Vereador Flávio Valle,Vereador Cesar Maia,Vereadora Tainá de Paula,Vereador Fabio Silva,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora M. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Institui diretrizes para o banco de óculos no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/05/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº314/2026.
Institui diretrizes para o programa farmácia solidária no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 14/04/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de garantia de alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino durante os períodos de férias e recesso…
Apresentado
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Institui a política municipal de garantia de alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino durante os períodos de férias e recesso escolar e dá outras providências.
Apresentado em 14/04/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2103/2026·Previdência e Assistência Social
Institui diretrizes para a política municipal de apoio assistencial emergencial às famílias afetadas por catástrofes naturais e dá outras…
Apresentado
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Institui diretrizes para a política municipal de apoio assistencial emergencial às famílias afetadas por catástrofes naturais e dá outras providências.
Apresentado em 14/04/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1934/2026·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de desconto proporcional nas diárias de hospedagem no Município do Rio de Janeiro quando o horário de entrada…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de desconto proporcional nas diárias de hospedagem no Município do Rio de Janeiro quando o horário de entrada (CHECK-IN) e de saída (CHECK-OUT) resultar em redução do período total contratado pelo consumidor.
Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº123/2026.
Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem…
Apresentado
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Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem desorientação ou perda de memória, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº124/2026.
Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em incentivo à doação voluntária de sangue, no âmbito do Município do Rio de…
Apresentado
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Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em incentivo à doação voluntária de sangue, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1937/2026·Administração Pública
Assegura à população o acesso a informações consolidadas sobre a execução dos programas sociais do Município do Rio de Janeiro, e dá outras…
Apresentado
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Assegura à população o acesso a informações consolidadas sobre a execução dos programas sociais do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1904/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelas agências bancárias estabelecidas no Município, de funcionário para atendimento a idosos e…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelas agências bancárias estabelecidas no Município, de funcionário para atendimento a idosos e pessoas com deficiência nos terminais de autoatendimento.
Apresentado em 05/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº100/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1605/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre o benefício do cartão de transporte jaé gratuidade ao acompanhante responsável por estudantes da rede pública municipal de ensino e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre o benefício do cartão de transporte jaé gratuidade ao acompanhante responsável por estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado em 13/11/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1372/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1609/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Acrescenta capítulo à Lei nº 6.435, de 2018 - código municipal de direito e bem-estar animal para instituir o programa municipal de adoção, proteção…
Em comissão
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Acrescenta capítulo à Lei nº 6.435, de 2018 - código municipal de direito e bem-estar animal para instituir o programa municipal de adoção, proteção e bem estar animal e dá outras providências.
Apresentado em 13/11/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o número único municipal de regulação em saúde - nur-rio e o sistema integrado municipal de…
Apresentado
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Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o número único municipal de regulação em saúde - nur-rio e o sistema integrado municipal de regulação e referenciamento - sirr-rio, dispondo sobre fluxos, integração e transparência no acesso a serviços de saúde.
Apresentado em 07/10/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1218/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1422/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a proibição do reaproveitamento de garrafas e embalagens de bebidas alcoólicas destiladas para envase de bebidas clandestinas, e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição do reaproveitamento de garrafas e embalagens de bebidas alcoólicas destiladas para envase de bebidas clandestinas, e dá outras providências.
Apresentado em 07/10/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1229/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 917/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Acrescenta capítulo à Lei nº 6.435/2018 para instituir o aplicativo municipal de denúncia de maus-tratos aos animais
Apresentado
Apresentado em 12/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº827/2025.
Relacionada Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a proteção dos animais contra maus-tratos; o aplicativo de denúncia é apenas ferramenta de fiscalização. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 770/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a banca do andré, localizada na cinelândia, Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 05/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Dispõe sobre a instalação da caixa do pânico nas escolas municipais como ferramenta de combate ao abuso, ao bullying e a outras formas de violência…
Apresentado
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Dispõe sobre a instalação da caixa do pânico nas escolas municipais como ferramenta de combate ao abuso, ao bullying e a outras formas de violência no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº687/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 750/2025·Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a reserva de ingressos gratuitos em eventos realizados em equipamentos públicos do Município do Rio de Janeiro para pessoas atendidas…
Apresentado
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Dispõe sobre a reserva de ingressos gratuitos em eventos realizados em equipamentos públicos do Município do Rio de Janeiro para pessoas atendidas por programas de assistência social.
Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº688/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 754/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Município do Rio…
Apresentado
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Institui a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 775/2025·Direitos Humanos e Minorias
Torna obrigatória a disponibilização de abafadores de ruído em locais públicos de grande movimentação no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº706/2025.
Estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao transtorno de acumulação compulsiva – tac e institui o programa municipal…
Apresentado
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Estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao transtorno de acumulação compulsiva – tac e institui o programa municipal de apoio ao acumulador compulsivo.
Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº713/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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