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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2730/2026 Dispõe sobre a caracterização do devedor contumaz no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2716/2026 Inclui o dia municipal do médico no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2717/2026 Inclui o dia municipal do vereador no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2718/2026 Inclui o dia municipal do cérebro no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2651/2026 Dispõe sobre a intimação do advogado constituído nos processos administrativos do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2652/2026 Assegura aos advogados o acesso aos processos administrativos municipais não sujeitos a sigilo, na forma que menciona. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2337/2026 Dispõe sobre a proteção dos servidores municipais quanto a descontos consignados em folha vinculados ao credcesta, ao banco master s.a. E a… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2243/2026 Garante a aceitação de pagamento em dinheiro em espécie nos serviços de transporte público coletivo municipal no âmbito do Município do Rio… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1972/2026 Autoriza a realização de transação tributária nos casos e condições que menciona. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1951/2026 Inclui a semana municipal da cultura da adoção no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1906/2026 Proíbe a cobrança de tarifa para a transferência de jazigos perpétuos nos cemitérios municipais e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1786/2026 Proíbe a publicidade e o patrocínio de serviços de natureza sexual ou erótica em eventos e bens públicos municipais e dá outras… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Comunicações | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1793/2026 Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique fibromialgia e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1611/2025 Inclui, no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro, o dia municipal da neutralização de criminosos, a ser celebrado anualmente no… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1501/2025 Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a denominação simbólica “O maraca é nosso” referente ao… |
Rio de Janeiro | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1383/2025 Dispõe sobre a proibição de fantasias, encenações ou manifestações que desrespeitem jesus cristo, a fé cristã ou símbolos religiosos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1310/2025 Acrescenta denominação complementar à praça quatro de julho, localizada no centro da cidade, que passa a denominar-se “Praça quatro de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1277/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que realizam a venda de ingressos por meio eletrônico disponibilizarem equipe de atendimento… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1106/2025 Institui o sistema de alerta rápido denominado “Botão do pânico” para profissionais de saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 58/2025 Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a possibilidade de adesão ao regime de trabalho híbrido ou remoto aos servidores públicos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1001/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de formulário de ciência de valores para a contratação de serviços cemiteriais no município e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 999/2025 Proíbe, no âmbito do Município, a realização de eventos ou manifestações públicas que tenham como objetivo a apologia, incitação ou… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1000/2025 Institui data-base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 920/2025 Declara como de interesse público e estratégico a destinação de área no parque do flamengo para apoio operacional às atividades de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 806/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do sepultamento de fetos e embriões oriundos de aborto espontâneo ou induzido no Município do Rio de Janeiro… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 34 | 1 | 21/10/2026 | |
| Dr. Rogerio Amorim,Vereador Carlos Bolsonaro | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 05/08/2025 | |
| Dr. Rogerio Amorim,Vereador Diego Faro,Vereador Fernando Armelau,Vereador Poubel,Vereador Rafael Satiê,Vereador Carlos Bolsonaro | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 16/09/2025 | |
| Carlo Caiado,Vereador Dr. Rogerio Amorim | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2025 |
| Dr. Rogerio Amorim,Vereador Marcos Dias | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 17/02/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.