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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Douglas de Souza Gomes”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 250/2026 Declara a banda novo som como patrimônio cultural imaterial de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 157/2026 Dispõe sobre a transparência da disponibilidade de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 132/2026 Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Município de Niterói, da Lei federal nº 14.344, de 24 de maio de 2022 (lei henry borel), e… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 126/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói |
Niterói | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 85/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de identificação de todas as pessoas que ingressarem nas unidades da rede municipal de ensino de… |
Niterói | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 58/2026 Institui no calendário oficial do Município de Niterói o dia municipal do representante comercial. |
Niterói | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 14/2026 Institui a política municipal de proteção contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no Município de Niterói, estabelece diretrizes para a… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 15/2026 Institui a política municipal de ampliação da proteção contra a coqueluche, com foco na estratégia de proteção do núcleo familiar da… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 16/2026 Dispõe sobre a valorização dos profissionais do magistério público municipal, inclui os docentes da educação infantil na carreira do… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 18/2026 Institui o cadastro municipal e a fiscalização de estabelecimentos de compra e venda de sucatas, ferros-velhos e materiais recicláveis, e… |
Niterói | Em comissão | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 19/2026 Institui o programa “Terminal seguro e orla segura” no Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 20/2026 Cria o cadastro municipal de imóveis abandonados ou subutilizados e estabelece protocolo de notificação e mitigação de riscos urbanos. |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 21/2026 Institui a política municipal de proteção integral e atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência, em… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 17/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade da fila de espera por vagas na rede pública municipal de ensino de Niterói… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 492/2025 Dispõe sobre a proibição do abandono de restos de rituais religiosos em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Niterói e dá… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 481/2025 Institui o banco municipal de empréstimo de materiais ortopédicos, órteses, próteses e equipamentos de reabilitação no Município de Niterói… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 482/2025 Institui o programa municipal “Visão na escola”, programa municipal de triagem oftalmológica, diagnóstico e correção de problemas de visão… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 476/2025 Dispõe sobre o direito de acesso do médico assistente particular aos pacientes internados na rede pública de saúde do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 480/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Niterói, do fornecimento mensal e do estoque de… |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 468/2025 Institui a política municipal de linguagem simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 145/2025 Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa e dá outras… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 94/2025 Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes nas passeatas e paradas lgbtqia+ no Município de Niterói e dá outras… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (12)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 22 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/06/2026 |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fernanda Anchieta Louback | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Milton Carlos da Silva Lopes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Renato Ferreira de Oliveira Cariello | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Roberto Fernandes Jales | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Rodrigo Flach Farah | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.