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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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15 projetos neste recorte

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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de lei 159/2026
Institui o memorial dos ex-combatentes de São Gonçalo, destinado à preservação da memória histórica dos pracinhas gonçalenses e dos…
São Gonçalo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 129/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de cursos profissionalizantes nas escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo, para…
São Gonçalo Em comissão Educação Na Câmara

Projeto de lei 74/2026
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal a associação cidade feliz-Município de São Gonçalo - RJ.
São Gonçalo Aprovado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 46/2026
Institui o programa municipal empresa amiga da saúde mental no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de lei 317/2025
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de leitura e valores cristãos nas escolas públicas de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Educação Na Câmara

Projeto de lei 301/2025
Autoriza o Poder Executivo municipal a institui o dia municipal do descarte consciente no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 302/2025
Dispõe sobre a criação do evento semanal sábados nordestinos na praça do mútua, no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 278/2025
Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o programa “Medição justa”, que dispõe sobre a oferta de perícia técnica gratuita para…
São Gonçalo Pós-CCJ Direito e Defesa do Consumidor Na Câmara

Projeto de lei 251/2025
Institui o ponto de troca de livros comunitário no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de lei 199/2025
Altera o nome da rua major antonio ferreira, passando a denominar-se rua flavia da conceição cabral lopes.
São Gonçalo Aprovado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 173/2025
Institui a semana municipal de incentivo à saúde mental nas comunidades de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 165/2025
Dispõe sobre a criação da semana do bebê no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 154/2025
Institui no Município de São Gonçalo o programa ‘parada segura’ no transporte coletivo, visando à proteção de mulheres, pessoas com…
São Gonçalo Em comissão Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de lei 135/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Hortas Urbanas Comunitárias no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara

Projeto de lei 102/2025
Institui o programa dia sem carros no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Diney Marins PODEMOSSão Gonçalo015205/08/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.