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Institui o memorial dos ex-combatentes de São Gonçalo, destinado à preservação da memória histórica dos pracinhas gonçalenses e dos ex-combatentes da…
Em comissão
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Institui o memorial dos ex-combatentes de São Gonçalo, destinado à preservação da memória histórica dos pracinhas gonçalenses e dos ex-combatentes da marinha do brasil, do exército brasileiro e da força aérea brasileira, bem como à valorização da participação das mulheres nas forças armadas, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de cursos profissionalizantes nas escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo, para alunos do…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de cursos profissionalizantes nas escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo, para alunos do ensino fundamental ii, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal a associação cidade feliz-Município de São Gonçalo - RJ.
Aprovado
Apresentado em 15/04/2026 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Enviado para PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o programa municipal empresa amiga da saúde mental no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/03/2026 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de leitura e valores cristãos nas escolas públicas de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 10/12/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo municipal a institui o dia municipal do descarte consciente no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 11/11/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do evento semanal sábados nordestinos na praça do mútua, no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 11/11/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER - Vencimento 16/10/2026 · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o programa “Medição justa”, que dispõe sobre a oferta de perícia técnica gratuita para aferição de…
Pós-CCJ
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Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o programa “Medição justa”, que dispõe sobre a oferta de perícia técnica gratuita para aferição de hidrômetros e medidores de energia elétrica no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 07/10/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Institui o ponto de troca de livros comunitário no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 09/09/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Altera o nome da rua major antonio ferreira, passando a denominar-se rua flavia da conceição cabral lopes.
Aprovado
Apresentado em 05/08/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Enviado para PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui a semana municipal de incentivo à saúde mental nas comunidades de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 10/06/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a criação da semana do bebê no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 04/06/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui no Município de São Gonçalo o programa ‘parada segura’ no transporte coletivo, visando à proteção de mulheres, pessoas com deficiência e…
Em comissão
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Institui no Município de São Gonçalo o programa ‘parada segura’ no transporte coletivo, visando à proteção de mulheres, pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Dispõe sobre a criação do Programa de Hortas Urbanas Comunitárias no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 20/05/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Institui o programa dia sem carros no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 16/04/2025 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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