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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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16 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 2723/2026
Institui diretrizes para a proteção de imagens, monumentos e demais bens de expressão religiosa situados em espaços públicos do Município…
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2648/2026
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o retiro rio de água viva – rav.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2649/2026
Inclui o quiosque do guido no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Turismo Na Câmara

Projeto de Lei 2286/2026
Inclui a semana municipal de conscientização sobre os riscos do uso indevido de anabolizantes, hormônios e suplementos alimentares…
Rio de Janeiro Aprovado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 2299/2026
Institui o programa municipal de prevenção e conscientização sobre o uso indevido de anabolizantes, hormônios e suplementos alimentares…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2272/2026
Institui a rota do turismo católico da cidade do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Apresentado Turismo Na Câmara

Projeto de Lei 2269/2026
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o pregão da bga-RJ – bolsa de gêneros…
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2239/2026
Altera e acrescenta dispositivos à lei n.º 5.675, de 27 de dezembro de 2013, que estabelece diretrizes para o turismo religioso no…
Rio de Janeiro Apresentado Turismo Na Câmara

Projeto de Lei 2240/2026
Institui o selo “Turismo de fé”, destinado a reconhecer empreendimentos, instituições e iniciativas que atuem no segmento do turismo…
Rio de Janeiro Pós-CCJ Turismo Na Câmara

Projeto de Lei 1968/2026
Institui a política de prioridade de mães solo e seus dependentes no atendimento na rede pública municipal de saúde.
Rio de Janeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 1587/2025
Acrescenta alínea ao inciso ii do §1º do artigo 70 e artigo 94-a à Lei nº. 6.435, de 27 dezembro de 2018 – código municipal de direito e…
Rio de Janeiro Em comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara

Projeto de Lei 1474/2025
Altera o item 1 e acrescenta itens ao inciso viii do artigo 144 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.
Rio de Janeiro Apresentado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 1310/2025
Acrescenta denominação complementar à praça quatro de julho, localizada no centro da cidade, que passa a denominar-se “Praça quatro de…
Rio de Janeiro Apresentado Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de Lei 1217/2025
Acrescenta inciso ao artigo 98-a da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.
Rio de Janeiro Apresentado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 860/2025
Institui o programa despavimenta! Rio, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Em comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara

Projeto de Lei 501/2025
Dispõe sobre a disponibilização de cartões de comunicação aumentiva e alternativa - caa nas escolas da rede municipal de ensino, na forma…
Rio de Janeiro Em comissão Educação Na Câmara

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Diego Faro PLRio de Janeiro015220/10/2026
Dr. Rogerio Amorim,Vereador Diego Faro,Vereador Fernando Armelau,Vereador Poubel,Vereador Rafael Satiê,Vereador Carlos Bolsonaro —Rio de Janeiro01016/09/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.