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Novo no radar
Institui diretrizes para a proteção de imagens, monumentos e demais bens de expressão religiosa situados em espaços públicos do Município do Rio de…
Apresentado
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Institui diretrizes para a proteção de imagens, monumentos e demais bens de expressão religiosa situados em espaços públicos do Município do Rio de Janeiro, mediante medidas preventivas de segurança e videomonitoramento, e dá outras providências.
Apresentado em 20/10/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação revisada: Proteção de monumentos religiosos: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o retiro rio de água viva – rav.
Em comissão
Apresentado em 15/09/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Inclui o quiosque do guido no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 15/09/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Inclui a semana municipal de conscientização sobre os riscos do uso indevido de anabolizantes, hormônios e suplementos alimentares irregulares no…
Aprovado
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Inclui a semana municipal de conscientização sobre os riscos do uso indevido de anabolizantes, hormônios e suplementos alimentares irregulares no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Apresentado em 27/05/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o programa municipal de prevenção e conscientização sobre o uso indevido de anabolizantes, hormônios e suplementos alimentares irregulares…
Apresentado
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Institui o programa municipal de prevenção e conscientização sobre o uso indevido de anabolizantes, hormônios e suplementos alimentares irregulares no âmbito do Município do Rio de Janeiro – “Lei gabriel ganley”.
Apresentado em 27/05/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº415/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a rota do turismo católico da cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 26/05/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº393/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o pregão da bga-RJ – bolsa de gêneros alimentícios do…
Aprovado
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o pregão da bga-RJ – bolsa de gêneros alimentícios do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 21/05/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Altera e acrescenta dispositivos à lei n.º 5.675, de 27 de dezembro de 2013, que estabelece diretrizes para o turismo religioso no Município do Rio…
Apresentado
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Altera e acrescenta dispositivos à lei n.º 5.675, de 27 de dezembro de 2013, que estabelece diretrizes para o turismo religioso no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 13/05/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº366/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática
Institui o selo “Turismo de fé”, destinado a reconhecer empreendimentos, instituições e iniciativas que atuem no segmento do turismo religioso e do…
Pós-CCJ
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Institui o selo “Turismo de fé”, destinado a reconhecer empreendimentos, instituições e iniciativas que atuem no segmento do turismo religioso e do empreendedorismo associado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 13/05/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Votação => Proposição 2240/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática
Institui a política de prioridade de mães solo e seus dependentes no atendimento na rede pública municipal de saúde.
Apresentado
Apresentado em 18/03/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº151/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Acrescenta alínea ao inciso ii do §1º do artigo 70 e artigo 94-a à Lei nº. 6.435, de 27 dezembro de 2018 – código municipal de direito e bem-estar…
Em comissão
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Acrescenta alínea ao inciso ii do §1º do artigo 70 e artigo 94-a à Lei nº. 6.435, de 27 dezembro de 2018 – código municipal de direito e bem-estar animal do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 11/11/2025 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Altera o item 1 e acrescenta itens ao inciso viii do artigo 144 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.
Apresentado
Apresentado em 14/10/2025 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1263/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Acrescenta denominação complementar à praça quatro de julho, localizada no centro da cidade, que passa a denominar-se “Praça quatro de julho – em…
Apresentado
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Acrescenta denominação complementar à praça quatro de julho, localizada no centro da cidade, que passa a denominar-se “Praça quatro de julho – em honra a charlie kirk”.
Apresentado em 16/09/2025 por Dr. Rogerio Amorim,Vereador Diego Faro,Vereador Fernando Armelau,Vereador Poubel,Vereador Rafael Satiê,Vereador Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1138/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Acrescenta inciso ao artigo 98-a da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.
Apresentado
Apresentado em 28/08/2025 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1063/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Institui o programa despavimenta! Rio, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 11/06/2025 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática => Relator: VEREADORA ALANA PASSOS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a disponibilização de cartões de comunicação aumentiva e alternativa - caa nas escolas da rede municipal de ensino, na forma que menciona
Em comissão
Apresentado em 29/04/2025 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADORA TAINÁ DE PAULA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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