Seguir “Cacau da Padaria - José Onofre da Silva”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Novo no radar
Institui diretrizes para a implementação do Canal Anônimo de Denúncias Contra Práticas Abusivas e Violência no Ambiente Escolar da Rede Pública e…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para a implementação do Canal Anônimo de Denúncias Contra Práticas Abusivas e Violência no Ambiente Escolar da Rede Pública e Privada no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 19/10/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição sem duplicidade..
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a disponibilização de QR Code nas placas de sinalização do estacionamento rotativo do Município de Volta Redonda, visando facilitar o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a disponibilização de QR Code nas placas de sinalização do estacionamento rotativo do Município de Volta Redonda, visando facilitar o pagamento pelos usuários, e dá outras providências.
Apresentado em 17/08/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Mozart de Castro França para a Praça José Cardoso de Souza ("Zé Saré"), no bairro Vale Verde.
Aprovado
Apresentado em 30/07/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com Transtornos do Espectro Autista - TEA nas unidades escolares do…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com Transtornos do Espectro Autista - TEA nas unidades escolares do Município de Volta Redonda.
Apresentado em 21/05/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Para verificar duplicidade..
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre normas de circulação e segurança para utilização de equipamento de mobilidade elétrica no Município de Volta Redonda.
Apresentado
Apresentado em 21/05/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Denomina escadaria "José Alves Barbosa", Localizada no bairro Vale Verde, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 18/05/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.872, de 04 de maio de 2012.
Em comissão
Apresentado em 04/05/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte para Pessoas em Tratamento Continuo no Município de Volta Redonda.
Apresentado
Apresentado em 09/04/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Para adequações.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 42280, de 22 de março de 2007.
Em comissão
Apresentado em 26/03/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no exercício da competência municipal, em…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no exercício da competência municipal, em doação voluntária de sangue, no âmbito do Município de Volta Redonda, observada a legislação vigente.
Apresentado em 05/03/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Institui o Programa que Ensina Crianças com PCD a Viver melhor na Cidade, destinado a crianças com deficiência (cadeirantes, cegos, surdos e outras)…
Apresentado
Ementa completa
Institui o Programa que Ensina Crianças com PCD a Viver melhor na Cidade, destinado a crianças com deficiência (cadeirantes, cegos, surdos e outras), no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 25/11/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte escolar públicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 12/11/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui o Programa "Cine Inclusivo Municipal-Sessões de Cinema Acessíveis para Pessoas Surdas e com Deficiência Auditiva" no âmbito do Município de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o Programa "Cine Inclusivo Municipal-Sessões de Cinema Acessíveis para Pessoas Surdas e com Deficiência Auditiva" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 30/10/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o Programa Casa Segura, voltado à adaptação do ambiente doméstico de pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o Programa Casa Segura, voltado à adaptação do ambiente doméstico de pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 30/10/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Créditos de que é titular o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR.
Aprovado
Apresentado em 13/10/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Dispõe sobre a instalação de fraldários adaptados em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação no Município de Volta Redonda…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a instalação de fraldários adaptados em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação no Município de Volta Redonda, assegurando acessibilidade a crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência que necessitam do uso de fraldas.
Apresentado em 22/09/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o Programa de Quitação Alternativa de Débitos Municipais (PQADM), que permite a compensação de dívidas tributárias de pessoas físicas e…
Apresentado
Ementa completa
Institui o Programa de Quitação Alternativa de Débitos Municipais (PQADM), que permite a compensação de dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas com o Município de Volta Redonda por meio da prestação de serviços de interesse público.
Apresentado em 04/09/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Dispõe sobre a denominação da área de lazer e do vestiário a ser construído no Complexo Esportivo Carlitos, localizado na Rua Sodré, Bairro Belo…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a denominação da área de lazer e do vestiário a ser construído no Complexo Esportivo Carlitos, localizado na Rua Sodré, Bairro Belo Horizonte, com o nome de Sr. Francisco Giviziez de Oliveira.
Apresentado em 02/09/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando parecer.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de Salas de Acolhimento Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições sensoriais nos…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação de Salas de Acolhimento Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições sensoriais nos hospitais públicos e escolas públicas do Município de Volta Redonda.
Apresentado em 01/09/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre Parcelamento de Créditos de que é Titular o Serviço Autônomo d Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR
Aprovado
Apresentado em 30/05/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática