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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 128/2026 Cria o Fundo Municipal de Assistência e Prevenção ás Drogas e da outras providências. |
Volta Redonda | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 167/2026 Dispõe sobre a inclusão do evento "Balaio de Iemanjá Rio das Ostras" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras e dá… |
Rio das Ostras | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 166/2026 Regulamenta a circulação de ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas e patinetes elétricos no âmbito do Município de Rio… |
Rio das Ostras | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 145/2026 Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais no Município de Rio das Ostras. |
Rio das Ostras | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 143/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Central de Atendimento, Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Surdez ou Deficiência… |
Rio das Ostras | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 142/2026 Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras às crianças e adolescentes cujos pais ou… |
Rio das Ostras | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 141/2026 Dispõe sobre a criação do Quartel-General da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
Rio das Ostras | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 140/2026 Institui a Política Municipal de Proteção aos Animais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Município de Rio das Ostras. |
Rio das Ostras | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 139/2026 Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a divulgação permanente de canais oficiais de denúncia e proteção de crianças e… |
Rio das Ostras | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 138/2026 Assegura ao cidadão a possibilidade de optar pela doação de ração para cães e gatos em eventos promovidos, organizados ou patrocinados pelo… |
Rio das Ostras | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 67/2026 Institui o "Dia do Legado das Igrejas Metodistas" no calendário oficial do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
Volta Redonda | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 107/2026 Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais de Rio das Ostras e estabelece procedimentos padrão para… |
Rio das Ostras | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 106/2026 Institui o Programa Permanente de Avaliação e Intervenção Precoce, denominado “Programa Olhar Atento – Respeito, Inclusão e Apoio à Rede”… |
Rio das Ostras | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 105/2026 Institui o “Dia Municipal do Protetor de Animais” no Município de Rio das Ostras. |
Rio das Ostras | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 102/2026 Dispõe sobre o Programa “Comércio do Bem”, que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em… |
Rio das Ostras | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 100/2026 Institui o Programa Municipal de Arborização Frutífera em Espaços Públicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
Rio das Ostras | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 98/2026 Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Programa “Adote um Campeão”, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas… |
Rio das Ostras | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 97/2026 Institui o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 94/2026 Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Rio das Ostras. |
Rio das Ostras | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 92/2026 Institui o Dia “Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
Rio das Ostras | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 91/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de ações de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada nas redes pública e privada no… |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 90/2026 Torna obrigatória a realização de tratamento, assepsia e controle sanitário da areia de tanques de recreação infantil e espaços livres de… |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 89/2026 Dispõe sobre a instituição do “Mês Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental… |
Rio das Ostras | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 88/2026 Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências. |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 86/2026 Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica… |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Betinho | UB | Rio das Ostras | 0 | 27 | 0 | 20/07/2026 | |
| Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi | PSD | Volta Redonda | 0 | 5 | 4 | 04/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.