Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 04/08/2026 por Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD). Status na Casa: Para verificar duplicidade..
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a inclusão do evento "Balaio de Iemanjá Rio das Ostras" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Apresentado em 20/07/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Regulamenta a circulação de ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas e patinetes elétricos no âmbito do Município de Rio das Ostras, estabelece regras de tráfego, limites de velocidade, equipamentos de proteção obrigatórios, e institui diretrizes para ações educativas e de fiscalização viária.
Apresentado em 17/07/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Apresentado em 20/05/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Central de Atendimento, Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Surdez ou Deficiência Auditiva no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras às crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 20/05/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática
Apresentado em 20/05/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a divulgação permanente de canais oficiais de denúncia e proteção de crianças e adolescentes nas unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Assegura ao cidadão a possibilidade de optar pela doação de ração para cães e gatos em eventos promovidos, organizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal de Rio das Ostras, quando exigida a doação de alimento não perecível como condição de acesso.
Apresentado em 20/05/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática
Apresentado em 11/05/2026 por Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi (PSD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais de Rio das Ostras e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar.
Apresentado em 31/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o Programa Permanente de Avaliação e Intervenção Precoce, denominado “Programa Olhar Atento – Respeito, Inclusão e Apoio à Rede”, para crianças com suspeita ou em investigação de transtornos do neurodesenvolvimento na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Apresentado em 31/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 31/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre o Programa “Comércio do Bem”, que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em próprio público municipal, e dá outras providências.
Apresentado em 31/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática
Apresentado em 31/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Programa “Adote um Campeão”, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
Apresentado em 31/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática
Apresentado em 31/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de ações de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada nas redes pública e privada no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Torna obrigatória a realização de tratamento, assepsia e controle sanitário da areia de tanques de recreação infantil e espaços livres de uso coletivo no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição do “Mês Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado "PROGRAMA SOCIAL RESGATE", com previsão de internação necessária e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Betinho | UB | Rio das Ostras | 0 | 27 | 0 | 20/07/2026 | |
| Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi | PSD | Volta Redonda | 0 | 5 | 4 | 04/08/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.