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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 346/2026 Dispõe sobre a transparência, a cobrança e o repasse da gorjeta aos trabalhadores e trabalhadoras nos estabelecimentos comerciais do… |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 279/2026 Institui a política municipal de atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Município de Niterói e dá… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 280/2026 Institui a política municipal de promoção da saúde mental das mulheres no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 234/2026 Estabelece a política de segurança para mulheres, crianças e adolescentes em banheiros de estabelecimentos públicos e privados instalados… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 185/2026 Estabelece diretrizes básicas para as ações de enfrentamento de intolerância religiosa e a implementação de cultura de paz no âmbito do… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 188/2026 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia 28 de julho como dia… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 176/2026 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia 21 de janeiro como dia… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 177/2026 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói a semana educar pela igualdade… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 178/2026 Dispõe sobre o programa de assistência às vítimas de intolerância religiosa no âmbito do Município |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 147/2026 Dispõe sobre a organização da mobilidade urbana sustentável, a regulamentação da circulação de bicicletas, dispositivos de micromobilidade… |
Niterói | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 129/2026 Declara a parada do orgulho lgbt de Niterói como patrimônio cultural imaterial de Niterói |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 94/2026 Garante às mulheres, aos idosos e às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida o direito de descer fora do ponto de ônibus, à noite, no… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 88/2026 Dispõe sobre o programa educacional de prevenção e enfrentamento à misoginia digital nas escolas, com objetivo de combater deepfakes… |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 80/2026 Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Niterói… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 81/2026 Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 82/2026 Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 67/2026 Inclui o dia municipal de luto e memória às vítimas de feminicídio no calendário oficial de datas do Município de Niterói consolidado pela… |
Niterói | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 56/2026 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia 19 de maio como dia… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 57/2026 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia 29 de janeiro como dia… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 455/2025 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política municipal de adaptação climática na rede municipal de ensino do município” de… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 423/2025 Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 424/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia municipal para a ação… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 425/2025 Institui a política municipal "Alerta clima na escola", cria o mapa colaborativo de riscos e soluções climáticas e estabelece diretrizes… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 426/2025 Institui o programa municipal "Mulheres guardiãs: lideranças na prevenção de riscos", e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 371/2025 Altera a Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020 |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 63 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 10/08/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 24/02/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.