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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “André Luiz lobo filho”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 237/2026 Estabelece diretrizes de incentivo ao setor da confecção e da moda praia no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Em comissão Novo |
Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 233/2026 Institui as diretrizes para a política municipal de continuidade assistencial e pós-alta prioritária a pacientes atendidos nas unidades de… |
Cabo Frio | Em comissão Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 230/2026 Institui o programa municipal de atenção às pessoas com espondiloartrites no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Em comissão Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 228/2026 Dispõe sobre a disponibilização de fonte de carboidrato de absorção rápida para atendimento inicial de situações de hipoglicemia em… |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 225/2026 Dispõe sobre a disponibilização de ponto de recarga emergencial para dispositivos móveis em estabelecimentos comerciais e de prestação de… |
Cabo Frio | Em comissão | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 221/2026 Cria o programa municipal de desenvolvimento de crianças atípicas pelo esporte no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 218/2026 Dispõe sobre a divulgação e a integração do Município de Cabo Frio ao disque autismo instituído pela Lei estadual nº 11.297/2026, e dá… |
Cabo Frio | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 209/2026 Denomina feira josé amaro da mata gomes a feira livre realizada aos domingos na rua dimas teixeira, nº 2221, no bairro jardim esperança, no… |
Cabo Frio | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 210/2026 Estabelece diretrizes para o incentivo à prática de atividades físicas, esportivas, artes marciais e defesa pessoal no âmbito da guarda… |
Cabo Frio | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 204/2026 Institui a carteira municipal do pescador esportivo no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 203/2026 Institui o protocolo municipal de proteção contínua aos estudantes com deficiência na rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras… |
Cabo Frio | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 202/2026 Institui o programa municipal de articulação terapêutico-educacional entre família, escola e profissionais que realizam acompanhamento… |
Cabo Frio | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 199/2026 Dispõe sobre o ordenamento, o incentivo e a regulamentaçao municipal da prática do aerodesporto e dos voos turistícos de caráter recreativo… |
Cabo Frio | Apresentado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 196/2026 Institui a política municipal abrigo amigo, destinada à promoção da segurança e do acolhimento dos usuários do transporte coletivo urbano… |
Cabo Frio | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 178/2026 Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção de situações de violência, crises psicossociais e promoção da saúde mental no… |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 171/2026 Institui o programa municipal "Rosa: volta rápida", destinado à comunicação prioritária de resultados alterados de exames oncológicos… |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 168/2026 Institui o programa municipal de comunicação digital da iluminação pública e dá outras providências. |
Cabo Frio | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 160/2026 Institui diretrizes para a criação do programa municipal de acolhimento, fortalecimento da autoestima e reinserção social de mulheres em… |
Cabo Frio | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 149/2026 Dispõe sobre medidas de acessibilidade atitudinal e apoio ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDS) em academias, centros de… |
Cabo Frio | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 144/2026 Dispõe sobre a criação da política municipal de proteção, inclusão e atenção integral às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 no Município… |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 122/2026 Institui o programa municipal de terapia nutricional para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades alimentares… |
Cabo Frio | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 111/2026 Dispõe sobre o ordenamento, controle e fiscalização do uso da faixa de areia por meios de hospedagem na orla marítima do Município de Cabo… |
Cabo Frio | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 99/2026 Institui a triagem precoce padronizada para identificação de sinais do transtorno do espectro autista na atenção primária à saúde no… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 95/2026 Altera a Lei nº 4.547, de 05 de fevereiro de 2026, para incluir o dia municipal da educação especial no calendário oficial do Município de… |
Cabo Frio | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 79/2026 Dispõe sobre a implantação de uma base descentralizada do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) no bairro jardim esperança, no… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 1 | 88 | 41 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 19/10/2026 |
| Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | 19/08/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.