Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 19/10/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática
Institui as diretrizes para a política municipal de continuidade assistencial e pós-alta prioritária a pacientes atendidos nas unidades de urgência e emergência do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 08/10/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 07/10/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a disponibilização de fonte de carboidrato de absorção rápida para atendimento inicial de situações de hipoglicemia em estabelecimentos de entretenimento no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 28/09/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a disponibilização de ponto de recarga emergencial para dispositivos móveis em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de grande circulação no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática
Apresentado em 14/09/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a divulgação e a integração do Município de Cabo Frio ao disque autismo instituído pela Lei estadual nº 11.297/2026, e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Denomina feira josé amaro da mata gomes a feira livre realizada aos domingos na rua dimas teixeira, nº 2221, no bairro jardim esperança, no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 31/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o incentivo à prática de atividades físicas, esportivas, artes marciais e defesa pessoal no âmbito da guarda civil municipal de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 31/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática
Apresentado em 25/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação automática
Apresentado em 19/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa municipal de articulação terapêutico-educacional entre família, escola e profissionais que realizam acompanhamento terapêutico externo de estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Apresentado em 19/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre o ordenamento, o incentivo e a regulamentaçao municipal da prática do aerodesporto e dos voos turistícos de caráter recreativo no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Apresentado em 17/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Classificação automática
Institui a política municipal abrigo amigo, destinada à promoção da segurança e do acolhimento dos usuários do transporte coletivo urbano no período noturno, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção de situações de violência, crises psicossociais e promoção da saúde mental no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 22/06/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal "Rosa: volta rápida", destinado à comunicação prioritária de resultados alterados de exames oncológicos realizados por usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 10/06/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Informação e comunicação
Classificação revisada: A ementa descreve comunicação digital de iluminação pública, sem sistema tecnológico, integração ou outro mecanismo concreto de CT&I.
Institui diretrizes para a criação do programa municipal de acolhimento, fortalecimento da autoestima e reinserção social de mulheres em pós-tratamento oncológico no Município de Cabo Frio.
Apresentado em 08/06/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre medidas de acessibilidade atitudinal e apoio ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDS) em academias, centros de treinamento físico e estabelecimentos similares no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a criação da política municipal de proteção, inclusão e atenção integral às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal de terapia nutricional para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades alimentares especiais na rede pública de ensino do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre o ordenamento, controle e fiscalização do uso da faixa de areia por meios de hospedagem na orla marítima do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 27/04/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
Classificação automática
Institui a triagem precoce padronizada para identificação de sinais do transtorno do espectro autista na atenção primária à saúde no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Altera a Lei nº 4.547, de 05 de fevereiro de 2026, para incluir o dia municipal da educação especial no calendário oficial do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 13/04/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a implantação de uma base descentralizada do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) no bairro jardim esperança, no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 1 | 88 | 41 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 19/10/2026 |
| Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | 19/08/2025 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.