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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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12 projetos neste recorte

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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 104/2026
Assegura a participação de representantes das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana em solenidades e eventos oficiais…
Paraty Pós-CCJ
Mudou de Apresentado em 03/11/2026
Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 101/2026
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao instituto arte 4.
Paraty Pós-CCJ Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 99/2026
Institui as diretrizes para política municipal de conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento ao câncer de ovário no âmbito do…
Paraty Pós-CCJ
Mudou de Apresentado em 03/11/2026
Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 98/2026
Dispõe sobre a adoção de tecnologias voltadas à melhoria dos sistemas de drenagem urbana no Município de Paraty. Projeto de lei para…
Paraty Apresentado Cidades e Desenvolvimento Urbano Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 90/2026
Institui o programa municipal de prevenção e conscientização sobre o uso indevido de anabolizantes, hormônios e sumplementos alimentares…
Paraty Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 82/2026
Dispõe sobre a criação do programa “Heróis de Paraty” que consiste em visitas educativas de policiais, bombeiros e guardas municipais às…
Paraty Pós-CCJ Educação Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 71/2026
Institui o programa municipal de rotas acessíveis no centro histórico de Paraty, com o objetivo de promover acessibilidade, mobilidade…
Paraty Pós-CCJ Direitos Humanos e Minorias Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 64/2026
Institui a semana municipal de conscientização sobre o saneamento básico rural e costeiro no Município de Paraty e dá outras providências.
Paraty Pós-CCJ Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 58/2026
Institui o programa municipal “Melhor idade conectada e protegida contra fraudes tecnológicas”, destinado à promoção da alfabetização…
Paraty Pós-CCJ Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 46/2026
Dispõe sobre a criação do programa cuidando dos rios de Paraty e dá outras providências.
Paraty Pós-CCJ Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 62/2025
Declara como patrimonio cultural e imaterial do Município de Paraty a festa de são joão.
Paraty Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 33/2025
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à fila de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de…
Paraty Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Anderson Maia dos Santos —Paraty1120Infraestrutura digital e conectividade30/09/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.