Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Paraty·Projeto de Lei 104/2026·Arte, Cultura e Religião
Assegura a participação de representantes das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana em solenidades e eventos oficiais do…
Pós-CCJ
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Assegura a participação de representantes das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana em solenidades e eventos oficiais do Município de Paraty que contemplem manifestações de natureza religiosa, ecumênica ou inter-religiosa e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Institui as diretrizes para política municipal de conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento ao câncer de ovário no âmbito do Município de…
Pós-CCJ
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Institui as diretrizes para política municipal de conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento ao câncer de ovário no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências. Para 28/09/2026
Apresentado em 23/09/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de prevenção e conscientização sobre o uso indevido de anabolizantes, hormônios e sumplementos alimentares irregulares…
Pós-CCJ
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Institui o programa municipal de prevenção e conscientização sobre o uso indevido de anabolizantes, hormônios e sumplementos alimentares irregulares no âmbito do Município de Paraty.
Apresentado em 25/08/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do programa “Heróis de Paraty” que consiste em visitas educativas de policiais, bombeiros e guardas municipais às escolas…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação do programa “Heróis de Paraty” que consiste em visitas educativas de policiais, bombeiros e guardas municipais às escolas municipais e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei 71/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de rotas acessíveis no centro histórico de Paraty, com o objetivo de promover acessibilidade, mobilidade inclusiva e…
Pós-CCJ
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Institui o programa municipal de rotas acessíveis no centro histórico de Paraty, com o objetivo de promover acessibilidade, mobilidade inclusiva e garantia de acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos espaços públicos, culturais, turísticos e de interesse coletivo.
Apresentado em 22/06/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei 58/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa municipal “Melhor idade conectada e protegida contra fraudes tecnológicas”, destinado à promoção da alfabetização digital…
Pós-CCJ
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Institui o programa municipal “Melhor idade conectada e protegida contra fraudes tecnológicas”, destinado à promoção da alfabetização digital, inclusão social e segurança tecnológica da pessoa idosa no Município de Paraty e dá outras providências.
Apresentado em 18/05/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão e o letramento digital e a proteção da pessoa idosa contra fraudes, ou seja, política de grupo específico em que a tecnologia é só o meio. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei 46/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação do programa cuidando dos rios de Paraty e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 30/04/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à fila de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde e da…
Apresentado
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à fila de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde e da outras providências.
Apresentado em 30/04/2025 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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