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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 298/2026 Dispõe sobre a obrigação do Município de Macaé no fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com… |
Macaé | Apresentado Novo |
Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 297/2026 Institui o programa maria – mulheres acolhidas, protegidas e assistidas, com canal digital de atendimento e proteção às mulheres em… |
Macaé | Apresentado Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 296/2026 Institui o programa cidade acessível de verdade no Município de Macaé, cria plataforma digital de acessibilidade urbana e estabelece… |
Macaé | Apresentado Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 276/2026 Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde ocupacional e prevenção de doenças dos trabalhadores da limpeza urbana no… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 263/2026 Institui o selo empresa amiga da limpeza urbana no Município de Macaé, concede incentivos fiscais e publicitários às instituições de ensino… |
Macaé | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 221/2026 Dispõe sobre a identificação, notificação e remoção de veículos abandonados em vias e lougradouros públicos do Município de Macaé, mediante… |
Macaé | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 186/2026 Dispõe sobre a proibição da concessão de benefícios, incentivos e programas assistenciais municipais a agressores condenados por violência… |
Macaé | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 171/2026 Institui o programa cnh social municipal no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 170/2026 Dispõe sobre a circulação de veículos elétricos nas ciclovias do Município de Macaé e dá outras provdências. |
Macaé | Pós-CCJ | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 152/2026 Estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao transtorno de acumulação compulsiva – tac e institui o programa… |
Macaé | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 129/2026 Institui o sistema municipal de monitoramento, alerta e evacuação preventiva da região serrana de Macaé em situações de risco decorrentes… |
Macaé | Aprovado | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 128/2026 Dispõe sobre a política municipal de atendimento, acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua no Município de Macaé, e dá… |
Macaé | Em comissão | Previdência e Assistência Social | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 78/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores apropriados para descarte de materiais perfurocortantes e canetas de insulina no… |
Macaé | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 74/2026 Dispõe sobre a implantação do programa municipal auxílio-creche no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 58/2026 Dispõe sobre a implantação de dispositivo de segurança conhecido como “Botão do pânico” nos ônibus do transporte público municipal… |
Macaé | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 40/2026 Institui o programa municipal integral à pessoa idosa que vive sozinha no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado Mudou de Pós-CCJ em 03/11/2026 |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 4/2026 Institui o programa de coleta humanizada TEA, destinado a crianças com transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Macaé, e… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Amaro Luiz | PV | Macaé | 0 | 17 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.