Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 298/2026·Saúde
Dispõe sobre a obrigação do Município de Macaé no fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com erros…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigação do Município de Macaé no fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com erros inatos do metabolismo, considerados doenças raras, mediante a manutenção de estoques baseados em cadastro municipal; fixa o prazo de 7 dias para o fornecimento inicial; estabelece a descentralização e prazos para os exames de papel filtro de acompanhamento, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Novo no radar
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 297/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa maria – mulheres acolhidas, protegidas e assistidas, com canal digital de atendimento e proteção às mulheres em situação de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa maria – mulheres acolhidas, protegidas e assistidas, com canal digital de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, ameaça ou risco, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é o acolhimento e a proteção de mulheres em situação de violência, e o canal digital de atendimento é apenas a ferramenta usada nessa política de proteção. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 296/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa cidade acessível de verdade no Município de Macaé, cria plataforma digital de acessibilidade urbana e estabelece mecanismos para…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa cidade acessível de verdade no Município de Macaé, cria plataforma digital de acessibilidade urbana e estabelece mecanismos para identificação, comunicação e acompanhamento de barreiras de acessibilidade, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade urbana e a eliminação de barreiras para pessoas com deficiência; a plataforma digital é apenas ferramenta de comunicação e acompanhamento. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 276/2026·Saúde
Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde ocupacional e prevenção de doenças dos trabalhadores da limpeza urbana no Município de…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde ocupacional e prevenção de doenças dos trabalhadores da limpeza urbana no Município de Macaé, e dá outras providências
Apresentado em 08/09/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 263/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o selo empresa amiga da limpeza urbana no Município de Macaé, concede incentivos fiscais e publicitários às instituições de ensino parceiras…
Em comissão
Ementa completa
Institui o selo empresa amiga da limpeza urbana no Município de Macaé, concede incentivos fiscais e publicitários às instituições de ensino parceiras e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 221/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a identificação, notificação e remoção de veículos abandonados em vias e lougradouros públicos do Município de Macaé, mediante afixação…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a identificação, notificação e remoção de veículos abandonados em vias e lougradouros públicos do Município de Macaé, mediante afixação de adesivo de notificação e dá outras providências.
Apresentado em 21/07/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 186/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a proibição da concessão de benefícios, incentivos e programas assistenciais municipais a agressores condenados por violência contra…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição da concessão de benefícios, incentivos e programas assistenciais municipais a agressores condenados por violência contra mulheres, idósos, crianças e adolescentes no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 152/2026·Saúde
Estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao transtorno de acumulação compulsiva – tac e institui o programa municipal…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao transtorno de acumulação compulsiva – tac e institui o programa municipal de apoio ao acumulador compulsivo.
Apresentado em 08/05/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 129/2026·Defesa e Segurança
Institui o sistema municipal de monitoramento, alerta e evacuação preventiva da região serrana de Macaé em situações de risco decorrentes de fortes…
Aprovado
Ementa completa
Institui o sistema municipal de monitoramento, alerta e evacuação preventiva da região serrana de Macaé em situações de risco decorrentes de fortes chuvas e eventos climáticos extremos, e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 128/2026·Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a política municipal de atendimento, acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua no Município de Macaé, e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a política municipal de atendimento, acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 78/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores apropriados para descarte de materiais perfurocortantes e canetas de insulina no Município…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores apropriados para descarte de materiais perfurocortantes e canetas de insulina no Município de Macaé e dá outras providências
Apresentado em 24/03/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 58/2026·Defesa e Segurança
Dispõe sobre a implantação de dispositivo de segurança conhecido como “Botão do pânico” nos ônibus do transporte público municipal, integrado ao…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo de segurança conhecido como “Botão do pânico” nos ônibus do transporte público municipal, integrado ao centro de operações e segurança pública do Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 06/03/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Institui o programa de coleta humanizada TEA, destinado a crianças com transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Macaé, e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Institui o programa de coleta humanizada TEA, destinado a crianças com transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 07/01/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.