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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 392/2026 Denomina “Rua mestre affonso” a via atualmente identificada como “Rua projetada”, situada entre o monumento de nossa senhora auxiliadora e… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 390/2026 Dispõe sobre transparência institucional, participação da família no processo pedagógico e comunicação entre escola e pais ou responsáveis… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 355/2026 Institui a rota do turismo católico de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 284/2026 Institui o estatuto municipal dos direitos do paciente, dos acompanhantes e dos familiares no âmbito do Município de Niterói, em… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 273/2026 Reconhece o bairro de são domingos, no Município de Niterói, como “Bairro imperial” e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 259/2026 Dispõe sobre a instituição de núcleo especializado de proteção ambiental e marítima no âmbito da guarda civil municipal de Niterói e dá… |
Niterói | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 252/2026 Altera o art. 8º da Lei municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para incluir o "Junho verde – mês de conscientização e prevenção do… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 222/2026 Dispõe sobre a disponibilização de banheiros e vestiários neutros em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Niterói, e… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 204/2026 Altera a Lei nº 2.597, de 30 de setembro de 2008, para aperfeiçoar a disciplina do reconhecimento do tratamento tributário aplicável aos… |
Niterói | Em comissão | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 207/2026 Altera a Lei municipal nº 2.624, de 29 de dezembro de 2008 (código de posturas do Município de Niterói), para dispor sobre o funcionamento… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 126/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói |
Niterói | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 84/2026 Reconhece o bairro do centro do Município de Niterói como “Bairro imperial” e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 65/2026 Autoriza o Poder Executivo a licenciar a instalação e funcionamento do polo gastronômico do canto da praia de itaipu, e dá outras… |
Niterói | Em comissão | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 40/2026 Institui, no âmbito do Município de Niterói, a Política Municipal de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 38/2026 Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino de Niterói, a vedação à propaganda ideológica, política, partidária e eleitoral nas… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 32/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Niterói e… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 39/2026 Institui, no Município de Niterói, a obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas de uso coletivo, estabelece condições para… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 31/2026 Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 366 do código de posturas do Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 471/2025 Institui o banco municipal de registro de pichações – bmrp, dispõe sobre o uso de tecnologias digitais e de inteligência artificial para… |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 427/2025 Dispõe sobre a vedação de apoio financeiro, patrocínio ou subvenção, com recursos públicos municipais, a escolas de samba, blocos… |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 420/2025 Institui o programa “Ponto seguro” para instalação de abrigos inteligentes em pontos de ônibus no Município de Niterói, por meio de… |
Niterói | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 360/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de atletas em competições esportivas municipais na categoria correspondente ao sexo biológico… |
Niterói | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 366/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de orientações básicas sobre primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 346/2025 Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 279/2025 Dispõe sobre a reavaliação do benefício da moeda social araribóia em caso de prisão em flagrante delito de beneficiário, e dá outras… |
Niterói | Em comissão | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (12)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 37 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/09/2026 |
| Fernanda Anchieta Louback | — | Niterói | 0 | 3 | 1 | 21/05/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 30/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Milton Carlos da Silva Lopes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Renato Ferreira de Oliveira Cariello | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Roberto Fernandes Jales | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Rodrigo Flach Farah | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.