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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 74/2026 Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga para aparelhos celulares e demais dispositivos eletrônicos móveis em espaços públicos do… |
Itaboraí | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 60/2026 “Dispõe sobre a implementação do programa ‘’abrigo amigo no municício de Itaboraí’’ e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 54/2026 Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado em Saúde do Homem (CRESH) no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro… |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 50/2026 Institui o Programa Municipal de Atenção Integral e Proteção à Pessoa Idosa no Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 52/2026 Institui o programa de prevenção aos impactos das apostas online (BETS) e de combate à ludopatia no Município de Itaboraí. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 53/2026 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Eletrônicas (Bets), e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 42/2026 Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo na Rede Municipal de Ensino no Município de Itaboraí, e dá… |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 45/2026 Cria o Polo Gastronômico e Cultural do Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 41/2026 Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos com… |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 44/2026 Institui o Programa Desenvolve Itaboraí, voltado ao incentivo do empreendedorismo local, fomento à inovação, geração de emprego e… |
Itaboraí | Apresentado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 36/2026 Institui, no âmbito do Município de Itaboraí, o Programa ‘Praça do Autista’, destinado à criação de espaços públicos inclusivos e… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 34/2026 Dispõe sobre a presença obrigatória de um agente da guarda municipal nas escolas da rede de educação pública e dá outras providencias |
Itaboraí | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 33/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do Município de Itaboraí e dá outras… |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 35/2026 Instituir programa de atendimento por médico psiquiatra ou psicólogo nas maternidades públicas e unidades de saúde do Município de Itaboraí… |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 29/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Refrescando suas Ideias no Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 19/2026 Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos com o Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 17/2026 Institui o Dia Municipal do Livro e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 11/2026 Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providencias. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 8/2026 Institui a política municipal de controle e eliminação da tuberculose no Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 7/2026 Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias dos direitos à… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 244/2025 Dispõe sobre o cadastro, intervenção e destinação de imóveis particulares abandonados ou desocupados no Município de Itaboraí e dá outras… |
Itaboraí | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 239/2025 Dispõe sobre a criação do selo amigo do esporte a ser concedido às empresas que apoiarem atletas e entidades responsáveis pelo… |
Itaboraí | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 240/2025 Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua no Município de Itaboraí, bem como o Dia 9 de março como Dia dos Corredores de Rua, e dá… |
Itaboraí | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 232/2025 Dispões sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos de construção civil no município de Itaboraí e dá outras… |
Itaboraí | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 229/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Comunidade e Cidadania no Município Itaboraí |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 1 | 39 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 02/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.