Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Itaboraí·Projeto de Lei 74/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga para aparelhos celulares e demais dispositivos eletrônicos móveis em espaços públicos do Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga para aparelhos celulares e demais dispositivos eletrônicos móveis em espaços públicos do Município de Itaboraí.
Apresentado em 02/09/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação revisada: Pontos de recarga de celular: mobiliário urbano, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Itaboraí·Projeto de Lei 60/2026·Direitos Humanos e Minorias
“Dispõe sobre a implementação do programa ‘’abrigo amigo no municício de Itaboraí’’ e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 17/08/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado em Saúde do Homem (CRESH) no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado em Saúde do Homem (CRESH) no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 06 de outubro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 50/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral e Proteção à Pessoa Idosa no Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/08/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 06 de outubro de 2026 11:00.
Institui o programa de prevenção aos impactos das apostas online (BETS) e de combate à ludopatia no Município de Itaboraí.
Apresentado
Apresentado em 04/08/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 06 de outubro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 53/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Eletrônicas (Bets), e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/08/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 06 de outubro de 2026 11:00.
Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo na Rede Municipal de Ensino no Município de Itaboraí, e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo na Rede Municipal de Ensino no Município de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 16 de junho de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 45/2026·Arte, Cultura e Religião
Cria o Polo Gastronômico e Cultural do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 01/06/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 11:00.
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos com diabetes…
Apresentado
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos com diabetes mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no cadastro único para programas sociais - cadúnico, no Município de Itaboraí.
Apresentado em 01/06/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Itaboraí·Projeto de Lei 44/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o Programa Desenvolve Itaboraí, voltado ao incentivo do empreendedorismo local, fomento à inovação, geração de emprego e desburocratização…
Apresentado
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Institui o Programa Desenvolve Itaboraí, voltado ao incentivo do empreendedorismo local, fomento à inovação, geração de emprego e desburocratização no Município de Itaboraí.
Apresentado em 01/06/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 11:00.
Estruturante Assunto: Economia Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é um programa geral de desenvolvimento econômico local (empreendedorismo, emprego e desburocratização); a inovação aparece apenas como um item entre várias medidas, sem foco em base tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 36/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui, no âmbito do Município de Itaboraí, o Programa ‘Praça do Autista’, destinado à criação de espaços públicos inclusivos e sensoriais para…
Apresentado
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Institui, no âmbito do Município de Itaboraí, o Programa ‘Praça do Autista’, destinado à criação de espaços públicos inclusivos e sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Apresentado em 14/05/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 11/05/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Instituir programa de atendimento por médico psiquiatra ou psicólogo nas maternidades públicas e unidades de saúde do Município de Itaboraí durante a…
Apresentado
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Instituir programa de atendimento por médico psiquiatra ou psicólogo nas maternidades públicas e unidades de saúde do Município de Itaboraí durante a gravidez, no período do puerpério, e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 29/2026·Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Refrescando suas Ideias no Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 28/04/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 19/2026·Direitos Humanos e Minorias
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos com o Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos com o Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no Município e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 28 de abril de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 17/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Municipal do Livro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 06/04/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 07 de abril de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 11/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providencias.
Apresentado
Apresentado em 20/03/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Institui a política municipal de controle e eliminação da tuberculose no Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 16/03/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 7/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias dos direitos à mulher, e…
Apresentado
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Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias dos direitos à mulher, e dáoutras providências.
Apresentado em 16/03/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 19 de maio de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 244/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre o cadastro, intervenção e destinação de imóveis particulares abandonados ou desocupados no Município de Itaboraí e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre o cadastro, intervenção e destinação de imóveis particulares abandonados ou desocupados no Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado em 02/12/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 02 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a criação do selo amigo do esporte a ser concedido às empresas que apoiarem atletas e entidades responsáveis pelo desenvolvimento do…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do selo amigo do esporte a ser concedido às empresas que apoiarem atletas e entidades responsáveis pelo desenvolvimento do esporte
Apresentado em 02/12/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 02 de dezembro de 2025.
Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua no Município de Itaboraí, bem como o Dia 9 de março como Dia dos Corredores de Rua, e dá outras…
Apresentado
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Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua no Município de Itaboraí, bem como o Dia 9 de março como Dia dos Corredores de Rua, e dá outras providências.
Apresentado em 02/12/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 02 de dezembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 232/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispões sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos de construção civil no município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 29/10/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 11 de novembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Construção Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 229/2025·Previdência e Assistência Social
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Comunidade e Cidadania no Município Itaboraí
Apresentado
Apresentado em 21/10/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 11 de novembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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