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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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16 projetos neste recorte

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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de lei 264/2025
Institui o Dia Municipal do CrossFit no calendário oficial do município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 265/2025
Institui a Semana Municipal da Cultura Geek e do Orgulho Nerd, no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 261/2025
Dispõe sobre medidas de proteção integral de crianças e adolescentes em eventos públicos e privados no Município de São Gonçalo, estabelece…
São Gonçalo Em comissão Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de lei 177/2025
Institui no Município de São Gonçalo o Programa “Gonçalense Destaque”, voltado à identificação, valorização e acompanhamento de crianças…
São Gonçalo Em comissão Educação Na Câmara

Projeto de lei 159/2025
Institui o programa municipal “Terra cura”, destinado à exploração educativa, terapêutica e inclusiva dos espaços públicos naturais e…
São Gonçalo Em comissão Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de lei 132/2025
Institui no Calendário Oficial do Município o “Agosto Verde”, dedicado à promoção da primeira infância, e a “Semana do Bebê”, a ser…
São Gonçalo Pós-CCJ Homenagens e Datas Comemorativas Na Câmara

Projeto de lei 108/2025
Dispõe sobre a criação de espaço reservado e adaptado para higiene e cuidados pessoais de crianças com deficiência, transtornos do…
São Gonçalo Pós-CCJ Educação Na Câmara

Projeto de lei 104/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção do organograma funcional nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Gonçalo e…
São Gonçalo Pós-CCJ Educação Na Câmara

Projeto de lei 107/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento para calibragem gratuita de pneus nos estacionamentos de supermercados do…
São Gonçalo Pós-CCJ Indústria, Comércio e Serviços Na Câmara

Projeto de lei 106/2025
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Pós-CCJ Finanças Públicas e Orçamento Na Câmara

Projeto de lei 105/2025
Institui o Programa Super Mães, no Município de São Gonçalo, voltado ao apoio integral às mães, com ênfase nas mães solo atípicas, com…
São Gonçalo Pós-CCJ Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de lei 63/2025
Institui o selo “Empresa Amiga da Juventude” no município de São Gonçalo e estabelece critérios para sua concessão, visando incentivar a…
São Gonçalo Pós-CCJ Trabalho e Emprego Na Câmara

Projeto de lei 64/2025
Institui o Programa ‘Força e Vigor’, voltado à promoção da saúde, combate ao sedentarismo e envelhecimento saudável no município de São…
São Gonçalo Pós-CCJ Saúde Na Câmara

Projeto de lei 44/2025
Institui o Programa de Apoio Familiar no Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a capacitação de profissionais da…
São Gonçalo Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de lei 40/2025
Institui a política municipal de inclusão de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em atividades esportivas nas escolas da rede…
São Gonçalo Em comissão Educação Na Câmara

Projeto de lei 38/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em primeiros socorros para os profissionais da educação básica na rede pública e privada do…
São Gonçalo Pós-CCJ Educação Na Câmara

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Alan Rodrigues PPSão Gonçalo016030/09/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.