Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 30/09/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 30/09/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre medidas de proteção integral de crianças e adolescentes em eventos públicos e privados no Município de São Gonçalo, estabelece deveres de informação, classificação etária, organização de espaços e condutas vedadas de natureza sexual perante menores, e dá outras providências.
Apresentado em 23/09/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui no Município de São Gonçalo o Programa “Gonçalense Destaque”, voltado à identificação, valorização e acompanhamento de crianças com altas habilidades e superdotação, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Institui o programa municipal “Terra cura”, destinado à exploração educativa, terapêutica e inclusiva dos espaços públicos naturais e ajardinados no Município de São Gonçalo, com foco no desenvolvimento infantil, especialmente das crianças atípicas, por meio do contato com a terra, o plantio, os jardins e ambientes naturais, incorporando práticas de hortoterapia, e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui no Calendário Oficial do Município o “Agosto Verde”, dedicado à promoção da primeira infância, e a “Semana do Bebê”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de espaço reservado e adaptado para higiene e cuidados pessoais de crianças com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou necessidades especiais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Gonçalo.
Apresentado em 28/04/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção do organograma funcional nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento para calibragem gratuita de pneus nos estacionamentos de supermercados do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática
Apresentado em 28/04/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Institui o Programa Super Mães, no Município de São Gonçalo, voltado ao apoio integral às mães, com ênfase nas mães solo atípicas, com suporte à saúde emocional e física, assistência social, educação, cultura, economia e esporte, além da criação de cadastro municipal integrado e estrutura de acolhimento em eventos públicos.
Apresentado em 28/04/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui o selo “Empresa Amiga da Juventude” no município de São Gonçalo e estabelece critérios para sua concessão, visando incentivar a inclusão, capacitação e valorização dos jovens no mercado de trabalho.
Apresentado em 19/03/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Institui o Programa ‘Força e Vigor’, voltado à promoção da saúde, combate ao sedentarismo e envelhecimento saudável no município de São Gonçalo, por meio de ações conjuntas entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui o Programa de Apoio Familiar no Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a capacitação de profissionais da rede pública de saúde para acolhimento das famílias, realização de encontros semanais nos postos de saúde e orientação sobre os direitos e benefícios das pessoas com TEA.
Apresentado em 26/02/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui a política municipal de inclusão de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em atividades esportivas nas escolas da rede pública municipal de São Gonçalo.
Apresentado em 25/02/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado definido pelo relator PROFESSOR FELIPE GUARANY finalizado na Comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em primeiros socorros para os profissionais da educação básica na rede pública e privada do Município de São Gonçalo, em conformidade com a Lei federal nº 13.722/2018 (lei lucas), e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 30/09/2025 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.