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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 411/2026 Dispõe sobre a ampliação do Polo Gastronômico no Bairro Ponta D'Areia e dá outras providências. |
Niterói | Apresentado Novo |
Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 394/2026 Institui a política municipal de conscientização sobre o câncer de mama masculino no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão Novo |
Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 375/2026 Inclui o TEA Global Congress no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a ser realizado anualmente no mês de agosto, e o… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 285/2026 Dispõe sobre a promoção, divulgação e valorização da Trilha da Armação no Morro da Penha, no bairro Ponta D’Areia, como atrativo turístico… |
Niterói | Em comissão | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 262/2026 Assegura à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Niterói representação nos Conselhos Municipais de Políticas Públicas do Município de… |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 264/2026 Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à monitoria estudantil voluntária no Município de Niterói e dá outras… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 233/2026 Declara-se a G.R.A.C.E.S. Acadêmicos da Ponta da Areia, como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 1/2026 Acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 3.988, de 09 de abril de 2025, estabelecendo prazos, exigência de registro fotográfico, garantia… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 161/2026 Institui diretrizes para o incentivo à instalação de estruturas de apoio à operação de aeronaves remotamente pilotadas (DRONES) no… |
Niterói | Em comissão | Ciência, Tecnologia e Inovação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 162/2026 Dispõe sobre diretrizes para o estudo da viabilidade de implantação de heliportos no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 165/2026 Institui o programa municipal de incentivo à ampliação da rede de helipontos no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 89/2026 Institui o serviço de transporte comunitário complementar no municipío de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 69/2026 Institui a política municipal de incentivo à higiene preventiva no transporte individual de passageiros por motocicleta, com foco na… |
Niterói | Aprovado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Adriano dos Santos Oliveira | — | Niterói | 0 | 13 | 1 | 29/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.