Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 29/10/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: RECEBIDO PELA SMD.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Apresentado em 08/10/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Inclui o TEA Global Congress no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a ser realizado anualmente no mês de agosto, e o reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município.
Apresentado em 08/09/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a promoção, divulgação e valorização da Trilha da Armação no Morro da Penha, no bairro Ponta D’Areia, como atrativo turístico, ambiental e cultural do Município de Niterói.
Apresentado em 30/06/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Assegura à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Niterói representação nos Conselhos Municipais de Políticas Públicas do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 16/06/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Apresentado em 25/05/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 3.988, de 09 de abril de 2025, estabelecendo prazos, exigência de registro fotográfico, garantia técnica e critérios objetivos para recomposição de vias públicas no Município de Niterói.
Apresentado em 29/04/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Institui diretrizes para o incentivo à instalação de estruturas de apoio à operação de aeronaves remotamente pilotadas (DRONES) no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 16/04/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Classificação automática
Apresentado em 16/04/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Apresentado em 16/04/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Apresentado em 10/03/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui a política municipal de incentivo à higiene preventiva no transporte individual de passageiros por motocicleta, com foco na proteção dos motociclistas profissionais e dos usuários do serviço, no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 26/02/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Adriano dos Santos Oliveira | — | Niterói | 0 | 13 | 1 | 29/10/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.