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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2728/2026 Inclui na Lei nº 5.242/2011 a associação nagai como de utilidade pública. |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2729/2026 Inclui na Lei nº 5.242/2011 a casa de caridade e estudo de umbanda caboclo pedra branca – cceucpb como de utilidade pública. |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2712/2026 Declara a tenda espírita são jerônimo – tesj patrimônio cultural do Município do Rio de Janeiro, nas dimensões material e imaterial. |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2713/2026 Estabelece garantias para a realização de ritos fúnebres das religiões de matriz africana e suas expressões afro-diaspóricas em seus… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2645/2026 Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2622/2026 Inclui na Lei nº 5.242/2011 o templo escola luz de aruanda como de utilidade pública. |
Rio de Janeiro | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2630/2026 Estabelece diretrizes para o atendimento e o tratamento administrativo do consumidor em risco ou em situação de superendividamento no… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2565/2026 Declara a cartomancia como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2347/2026 Institui o sistema municipal de cadastro voluntário e declaratório de casas de ifá, de tradição cultural iorubá e de suas expressões… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2348/2026 Inclui o dia municipal das tradições yorùbá – isese day no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2417/2026 Institui a política municipal de mitigação e compensação econômica de impactos decorrentes de obras públicas, intervenções urbanas e obras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2180/2026 Declara o circuito carioca de economia solidária como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2181/2026 Institui o circuito de santa sara kali no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1998/2026 Declara o evento girão de umbanda como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1857/2026 Dispõe sobre a denominação allan kardec (1804 – 1869) a logradouro público no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1786/2026 Proíbe a publicidade e o patrocínio de serviços de natureza sexual ou erótica em eventos e bens públicos municipais e dá outras… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Comunicações | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1792/2026 Altera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para instituir o feriado municipal do dia de iemanjá, em 2 de fevereiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1715/2025 Institui o axé verde carioca - programa municipal de proteção e valorização de árvores sagradas, no Município do Rio de Janeiro, e dá… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1629/2025 Inclui o dia do influencer digital do axé no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1504/2025 Dispõe sobre a informação de procedência das bebidas alcoólicas nos pontos de venda no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1379/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo claro nas plataformas digitais de intermediação de entregas de produtos, acerca da… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 78/2025 Declara área de especial interesse sociocultural – aeisc a rua tenente marques de souza, no morro do cruz, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1359/2025 Inclui a localidade situada na rua tenente marques de souza, nº 259, praça principal e seu entorno, no morro do cruz, como polo… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1219/2025 Inclui o dia do movimento encruza e travessia ancestral – meta no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1220/2025 Inclui a caminhada para exu no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Átila Nunes | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 30 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 20/10/2026 |
| Fernando Armelau,Vereador Átila Nunes | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 26/05/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.