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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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94 projetos neste recorte

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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 582/2025
Institui a política de reflorestamento da região de bangu, área de planejamento 5.1.
Rio de Janeiro Em comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 30/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços de segurança e vigilância à prefeitura do Rio de Janeiro oferecerem cursos…
Rio de Janeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 29/2025
Dispõe sobre a concessão de três faltas justificadas ao mês para servidoras municipais do Rio de Janeiro que sofrem de endometriose ou…
Rio de Janeiro Apresentado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 400/2025
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos para idosos maiores de setenta e cinco anos em espetáculos culturais realizados em…
Rio de Janeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 403/2025
Pune o servidor que cometer atos de desrespeito às prerrogativas dos advogados no âmbito do municipio do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Apresentado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 410/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a identidade e o orgulho do cidadão suburbano carioca.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 411/2025
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza material do município a estátua de iemanjá, situada no bairro de sepetiba.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 412/2025
Dispõe sobre a criação da política de incentivo à prática de corridas de rua no âmbito do Município.
Rio de Janeiro Em comissão Esporte e Lazer Na Câmara

Projeto de Lei 416/2025
Cria mecanismos para facilitar o acesso aos medicamentos do programa farmácia popular do brasil.
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 424/2025
Institui o programa educacional de enfrentamento à misoginia nas escolas municipais da cidade.
Rio de Janeiro Apresentado Educação Na Câmara

Projeto de Lei 426/2025
Estabelece a política municipal de sinalização das vagas de estacionamento destinadas aos idosos.
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 419/2025
Cria o painel digital com a localização de todas as vagas de estacionamento para idosos no Município.
Rio de Janeiro Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 420/2025
Considera válido o documento físico e o digital de identificação do idoso, emitido pela senatran, para utilização nas vagas de…
Rio de Janeiro Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 264/2025
Permite a entrada de bebidas e alimentos para consumo próprio em eventos patrocinados pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Pós-CCJ Direito e Defesa do Consumidor Na Câmara

Projeto de Lei Complementar 21/2025
Pune a prática de jogos denominados desafios na internet, nas condições que menciona.
Rio de Janeiro Apresentado Direitos Humanos e Minorias Na Câmara

Projeto de Lei 278/2025
Proíbe o uso de capacete, balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, industriais e…
Rio de Janeiro Apresentado Defesa e Segurança Na Câmara

Projeto de Lei 147/2025
Estabelece normas voltadas à responsabilidade social no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Administração Pública Na Câmara

Projeto de Lei 91/2025
Isenta os taxistas do pagamento da tarifa de pedágio do corredor presidente tancredo de almeida neves – transolímpica – que…
Rio de Janeiro Apresentado Finanças Públicas e Orçamento Na Câmara

Projeto de Lei 92/2025
Pune as plataformas digitais que emitirem alerta de emergência sem a devida necessidade.
Rio de Janeiro Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Parlamentares mais ativos (4)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Felipe Pires PTRio de Janeiro0903Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Felipe Pires,Vereador Flavio Pato —Rio de Janeiro02025/02/2025
Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst —Rio de Janeiro01006/05/2025
Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio —Rio de Janeiro01012/03/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.