Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Sylvio Maurício De Freitas”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 153/2025 Altera o art. 10 da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o Dia Municipal da Juventude em Niterói, a ser comemorado no… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 142/2025 Dispõe sobre a atribuição de cadastrar automaticamente as famílias beneficiárias do programa minha casa minha vida - faixa 1 nas tarifas… |
Niterói | Em comissão | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 143/2025 Cria o programa municipal de conscientização sobre apostas online, no âmbito do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 122/2025 Cria o “Selo escola pelo clima” no âmbito do Município de Niterói. |
Niterói | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 120/2025 Declara o tombamento do viaduto do viradouro como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade de Niterói. |
Niterói | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 121/2025 Dispõe sobre a implementação do calendário municipal de educação climática na rede pública de ensino do Município de Niterói, e dá outras… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 117/2025 Dispõe sobre a vedação de contratação pela administração municipal de pessoas condenadas por crimes contra o estado democrático de direito… |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 118/2025 Altera o art. 5° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o dia municipal da memória, verdade e justiça e em defesa da… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 109/2025 Altera dispositivos da Lei nº 2.754, de 15 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 95/2025 Declara o reconhecimento da prática da altinha ou altinho como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2025 Declara o costão de itacoatiara como patrimônio material ambiental, turístico e paisagístico da cidade de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 96/2025 Cria o programa de incentivo à coleta de lixo durante os eventos promovidos pela prefeitura de Niterói, com destinação dos resíduos… |
Niterói | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 93/2025 Dispõe sobre reconhecimento da prática da altinha ou altinho como modalidade esportiva no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 49/2025 Institui o programa de videomonitoramento e combate aos crimes ambientais nas áreas de proteção ambiental no Município de Niterói e dá… |
Niterói | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 32/2025 Institui o programa cozinha solidária em conjuntos habitacionais no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Pós-CCJ | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 3/2025 Altera o art. 6° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir a Lei Arthur Maia - Dia Municipal do Músico e da Música no… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 6/2025 Altera o art. 6° da Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o Festival… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 10/2025 Proíbe a realização de desocupações coletivas e despejos em imóveis públicos abandonados de propriedade do município de Niterói sem a… |
Niterói | Em comissão | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 11/2025 Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade a Semana Municipal da Cultura Popular… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 13/2025 Altera o art. 11 da Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia do… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (13)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 1 | 70 | 2 | Inovação, fomento e governança | 20/08/2026 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 13/07/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 13/07/2026 | |
| Roberto Fernandes Jales | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 30/03/2026 | |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | 13/07/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fernanda Anchieta Louback | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Milton Carlos da Silva Lopes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Renato Ferreira de Oliveira Cariello | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Rodrigo Flach Farah | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.