Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
São Gonçalo·Projeto de lei 60/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de elevadores ou rampas de acesso em palcos de teatros, auditórios, casas de espetáculos e demais…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de elevadores ou rampas de acesso em palcos de teatros, auditórios, casas de espetáculos e demais espaços culturais, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Apresentado em 18/03/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências
Em comissão
Apresentado em 24/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por FELIPE BRITO! · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 37/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para o combate ao assédio durante o carnaval e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado definido pelo relator ALINE CICI MALDONADO finalizado na Comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 34/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial do município na internet a localização de todas as vagas de estacionamento para…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial do município na internet a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências
Apresentado em 24/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação revisada: Localização divulgada no sítio: transparência administrativa. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providencias
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o acolhimento humanizado às mulheres em situação de perda gestacional nas unidades de saúde públicas e privadas do município de São…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre o acolhimento humanizado às mulheres em situação de perda gestacional nas unidades de saúde públicas e privadas do município de São Gonçalo – RJ e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Obriga a instalação de sistema de posicionamento global - GPS nos veículos de transporte escolar
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.