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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 808/2025 Dispõe sobre a instalação e manutenção de iluminação pública de alta eficiência energética em áreas consideradas de risco no Município do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 771/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de neuropediatras e equipes multidisciplinares nas clínicas da família e unidades de atenção… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 656/2025 Dispõe sobre a criação de incentivos ao uso de materiais orgânicos em atividades públicas e privadas no Município do Rio de Janeiro e dá… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 666/2025 Veda a contratação com a administração pública de pessoas que estejam sob medidas cautelares ou que tenham sido condenadas por violência… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 752/2025 Acrescenta disposições à Lei nº 5.267/2011 para vedar qualquer forma de ensino, divulgação ou abordagem do holocausto sob as perspectivas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 641/2025 Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 558/2025 Institui o “Selo municipal de boas práticas no trânsito” e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 561/2025 Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa de capacitação e inserção profissional de responsáveis legais de crianças e… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 514/2025 Cria o mapa municipal de periculosidade viária e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 518/2025 Dispõe sobre o programa dos cuidadores públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas do município capacitadas pelo poder público, para… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 520/2025 Cria o sistema unificado de cadastro de entregadores por aplicativo e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 481/2025 Institui o programa primeiros passos de apoio educacional a gestantes e pais de primeira viagem no Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 482/2025 Institui o sistema de diagnóstico precoce de deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 484/2025 Institui o programa ponto seguro para a padronização e iluminação das paradas de ônibus localizadas em áreas de risco no Município do Rio… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 485/2025 Cria o selo obra cidadã para empresas contratadas pelo Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 379/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de sombreamento em áreas de recreação infantil no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 218/2025 Institui o programa municipal de unidade móvel - saúde presente para realização de exames de diagnóstico e atendimentos relacionados ao… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 219/2025 Institui a política municipal de apoio às associações que prestam assistência às pessoas com deficiência no Município do Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 222/2025 Institui o portal TEA no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 223/2025 Veda a cobrança de tarifa de pedágios para motocicletas no corredor expresso presidente tancredo neves – transolímpica |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 142/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de humanização nos ambientes hospitalares pediátricos na rede municipal de saúde do Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 189/2025 Institui o viradão cultural carioca e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 141/2025 Institui a implantação da carteira digital de medicamentos destinada ao registro de medicamentos prescritos aos usuários do serviço público… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 106/2025 Determina a adoção da definição de antissemitismo da aliança internacional para a memória do holocausto - ihra e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 5/2025 Inclui o dia municipal de conscientização sobre os riscos do aborto no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/ 2010 |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (11)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.