Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Felipe Pires”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 1068/2025 Dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo municipal nos casos em que o validador eletrônico estiver inoperante ou… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1060/2025 Institui o marco civil histórico do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1061/2025 Proíbe a comercialização de aparelhos de telefonia celular com aplicativos pré-instalados de apostas ou consulta a resultados de jogos no… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1062/2025 Dispõe sobre a política de incentivo ao ciclismo de montanha nos parques cariocas e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1111/2025 Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei nº 5.695 de 27 de março de 2014, a fim de adequá-la à Lei federal nº 15.142, de 3 de junho… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 951/2025 Dispõe sobre a concessão de subvenção pública às escolas de samba do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 897/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas com mais de duzentos funcionários, estabelecidas no Município, realizarem campanhas de doação de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 873/2025 Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ciclovia cultural carioca, com o objetivo de promover a integração… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 889/2025 Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ecoremédio, com o objetivo de promover a coleta adequada, o descarte… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 802/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de rotas alternativas pelo órgão municipal responsável pelo trânsito nos casos de obstrução… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 716/2025 Dá o nome de israel barbosa gonçalves (1961 - 2016) a um logradouro público no bairro de santa cruz. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 727/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública municipal possuírem equipamento tomógrafo adaptado ao atendimento de pessoas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 774/2025 Dispõe sobre a implantação de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos do Município. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 709/2025 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de comunicação - cmc. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Comunicações | Na Câmara |
| Projeto de Lei 689/2025 Institui programa municipal com a finalidade de prestar atendimento social à pessoa custodiada livrada solta, após a realização da… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 611/2025 Dispõe sobre a restrição à comercialização e exposição de máscaras realistas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 529/2025 Institui a escola do carnaval voltada para a qualificação profissional e a valorização dos trabalhadores da indústria carnavalesca na… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 533/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e estabelecimentos comerciais destinados ao preparo e comércio de refeições e lanches, com… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 535/2025 Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e educacional aos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 537/2025 Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o trem do choro, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 539/2025 Dispõe sobre a criação do programa escritório social do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 540/2025 Institui o "Programa municipal de capacitação, qualificação profissional e fiscalização das condições de trabalho para os trabalhadores do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 541/2025 Dispõe sobre a remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (leucaena leucocephala) por espécies nativas no… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 542/2025 Estabelece procedimentos para a concessão do auxílio habitacional temporário à pessoa em situação de rua vítima de violência. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 543/2025 Tomba provisoriamente por interesse histórico, turístico e cultural e declara como patrimônio de natureza imaterial da cidade do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 90 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Felipe Pires,Vereador Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 25/02/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 06/05/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 12/03/2025 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.