Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1068/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo municipal nos casos em que o validador eletrônico estiver inoperante ou desligado e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo municipal nos casos em que o validador eletrônico estiver inoperante ou desligado e dá outras providências.
Apresentado em 07/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº946/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação revisada: Gratuidade de transporte: política tarifária. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1060/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o marco civil histórico do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº938/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1061/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Proíbe a comercialização de aparelhos de telefonia celular com aplicativos pré-instalados de apostas ou consulta a resultados de jogos no Município…
Apresentado
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Proíbe a comercialização de aparelhos de telefonia celular com aplicativos pré-instalados de apostas ou consulta a resultados de jogos no Município, e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº939/2025.
Dispõe sobre a política de incentivo ao ciclismo de montanha nos parques cariocas e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº940/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1111/2025·Administração Pública
Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei nº 5.695 de 27 de março de 2014, a fim de adequá-la à Lei federal nº 15.142, de 3 de junho de 2025.
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº975/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 951/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a concessão de subvenção pública às escolas de samba do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas com mais de duzentos funcionários, estabelecidas no Município, realizarem campanhas de doação de sangue.
Apresentado
Apresentado em 18/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº809/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 873/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ciclovia cultural carioca, com o objetivo de promover a integração entre…
Em comissão
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Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ciclovia cultural carioca, com o objetivo de promover a integração entre mobilidade urbana por bicicleta, patrimônio histórico, turismo e cultura
Apresentado em 17/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 889/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ecoremédio, com o objetivo de promover a coleta adequada, o descarte consciente…
Apresentado
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Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ecoremédio, com o objetivo de promover a coleta adequada, o descarte consciente e a destinação ambientalmente segura de medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo
Apresentado em 17/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº801/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 802/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de rotas alternativas pelo órgão municipal responsável pelo trânsito nos casos de obstrução de vias, e…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de rotas alternativas pelo órgão municipal responsável pelo trânsito nos casos de obstrução de vias, e dá outras providências.
Apresentado em 05/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº727/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 716/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de israel barbosa gonçalves (1961 - 2016) a um logradouro público no bairro de santa cruz.
Em comissão
Apresentado em 03/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública municipal possuírem equipamento tomógrafo adaptado ao atendimento de pessoas com…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública municipal possuírem equipamento tomógrafo adaptado ao atendimento de pessoas com obesidade mórbida e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº675/2025.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de comunicação - cmc.
Apresentado
Apresentado em 28/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº660/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Comunicações Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 689/2025·Previdência e Assistência Social
Institui programa municipal com a finalidade de prestar atendimento social à pessoa custodiada livrada solta, após a realização da audiência de…
Apresentado
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Institui programa municipal com a finalidade de prestar atendimento social à pessoa custodiada livrada solta, após a realização da audiência de custódia.
Apresentado em 27/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº641/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 611/2025·Defesa e Segurança
Dispõe sobre a restrição à comercialização e exposição de máscaras realistas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 15/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº575/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 529/2025·Trabalho e Emprego
Institui a escola do carnaval voltada para a qualificação profissional e a valorização dos trabalhadores da indústria carnavalesca na cidade do Rio…
Em comissão
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Institui a escola do carnaval voltada para a qualificação profissional e a valorização dos trabalhadores da indústria carnavalesca na cidade do Rio de Janeiro
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e estabelecimentos comerciais destinados ao preparo e comércio de refeições e lanches, com no mínimo…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e estabelecimentos comerciais destinados ao preparo e comércio de refeições e lanches, com no mínimo 10 funcionários por turno, capacitar, ao menos um funcionário de cada turno, com habilidades para realizar a manobra de heimlich.
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº507/2025.
Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e educacional aos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com transtornos de…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e educacional aos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com transtornos de depressão e ansiedade no âmbito da cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº509/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 539/2025·Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a criação do programa escritório social do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº512/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 540/2025·Trabalho e Emprego
Institui o "Programa municipal de capacitação, qualificação profissional e fiscalização das condições de trabalho para os trabalhadores do carnaval…
Apresentado
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Institui o "Programa municipal de capacitação, qualificação profissional e fiscalização das condições de trabalho para os trabalhadores do carnaval carioca".
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 541/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (leucaena leucocephala) por espécies nativas no Município do…
Em comissão
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Dispõe sobre a remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (leucaena leucocephala) por espécies nativas no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 542/2025·Previdência e Assistência Social
Estabelece procedimentos para a concessão do auxílio habitacional temporário à pessoa em situação de rua vítima de violência.
Apresentado
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº515/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 543/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba provisoriamente por interesse histórico, turístico e cultural e declara como patrimônio de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o…
Apresentado
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Tomba provisoriamente por interesse histórico, turístico e cultural e declara como patrimônio de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o imóvel pertencente à venerável loja maçônica olegário maciel.
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº516/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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