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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 787/2025 Dispõe sobre o direito de a parturiente decidir sobre a destinação digna de fetos natimortos. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 37/2025 Proíbe a utilização de caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora nas praias da cidade do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 462/2025 Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, espaços de transporte público coletivo e demais espaços… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 580/2025 Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais e laudo toxicológico periódicos aos servidores públicos que atuem… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 194/2025 Dispõe sobre a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal e dá… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 15/2025 Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 124/2025 Institui o festival internacional de surfe da cultura oceânica no Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 10/2025 Dispõe sobre a prestação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (6)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 53 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 20/10/2026 |
| Dr. Gilberto,Vereador Carlo Caiado | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 13/10/2026 | |
| Salvino Oliveira,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Marcio Ribeiro | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 26/05/2026 | |
| Dr. Gilberto,Vereadora Alana Passos | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 28/04/2026 | |
| Rosa Fernandes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Fernando Armelau,Vereador Jorge Canella,Vereador Marcelo Diniz,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereado | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 09/04/2026 | |
| Vitor Hugo,Vereador Dr. Gilberto | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/02/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.