Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Benny Briolly”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 124/2025 Institui o protocolo de atuação de combate à lgbtfobia nas redes pública e privada de ensino no Município de Niterói, e dá outras… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 125/2025 Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas redes pública e privada de ensino no Município de… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 110/2025 Dispõe sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde - pmpics, no âmbito do Município de Niterói e dá… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 101/2025 Altera a Lei nº 2.597 de 30 de setembro de 2008, para dispor sobre as hipóteses de isenção de IPTU, na forma que menciona. |
Niterói | Em comissão | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 63/2025 Projeto de Lei nº , de 2025 ementa: dispõe sobre o combate à violência às pessoas trans e divulgação da rede de proteção e segurança em… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 58/2025 Institui o programa “Nenhuma mulher sem casa”, destinado conferir preferência às mulheres em programas habitacionais e criar cota mínima… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 59/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia municipal de combate ao… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 54/2025 Altera a Lei nº 3.748, de 13 de dezembro de 2022. |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 24/2025 Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 25/2025 Dispõe sobre a capacitação de agentes de saúde para atendimento que contemple todos os tipos de famílias, incluindo mães solo e a população… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 27/2025 Altera a Lei nº 3.425, de 06 de setembro de 2019 que determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 28/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia municipal de… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 29/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói a semana de prevenção a… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 63 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 10/08/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 24/02/2026 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.