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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “André Luiz lobo filho”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 319/2025 Estabelece normas sobre o direito ao sepultamento digno de restos fetais e natimortos no Município de Cabo Frio, independentemente da idade… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 311/2025 Institui no Município de Cabo Frio a uia – unidade itinerante do autismo, destinada ao diagnóstico precoce, acompanhamento… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 303/2025 Institui o dia da mãe atípica no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 304/2025 Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, a estratégia de busca ativa escolar, com o objetivo de combater a evasão e o abandono… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 288/2025 Institui a campanha municipal de conscientização sobre o autismo tardio, no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 279/2025 Institui a semana de conscientização escola-família no Município de Cabo Frio, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de… |
Cabo Frio | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 274/2025 Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, "O projeto saúde na feira", destinado à oferta de serviços básicos de saúde preventiva nas… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 270/2025 Institui o programa "Tenda lilás", destinado à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no Município de Cabo Frio e… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 265/2025 Institui o plantão pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 264/2025 Cria o conselho comunitário de segurança escolar no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 260/2025 Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, o dia municipal de luta da população em situação de rua, a ser celebrado anualmente em 19 de… |
Cabo Frio | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 253/2025 Institui a criação de pontos de apoio ao turista nas entradas do Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 252/2025 Institui a zona gastronômica nordestina no Município de Cabo Frio, autoriza o uso de espaço público para sua implantação, e dá outras… |
Cabo Frio | Aprovado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 220/2025 Cria o programa municipal de formação e capacitação gratuita de cuidadores escolares no Município de Cabo Frio/RJ. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 218/2025 Dispõe sobre a organização, instalação e funcionamento das feiras livres e feiras especiais no Município de Cabo Frio e dá outras… |
Cabo Frio | Aprovado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 204/2025 Institui a obrigatoriedade de comunicação direta entre cuidadores escolares e pais ou responsáveis de estudantes com deficiência e /ou… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 203/2025 Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a sexualização precoce no âmbito do Município de Cabo Frio e dá… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 192/2025 Dispõe sobre a organização da atuação dos guias de turismo no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 189/2025 Institui a semana municipal de orientação sobre direitos e deveres de inquilinos e condôminos, inclui-a no calendário oficial de eventos do… |
Cabo Frio | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 165/2025 Institui o "Programa municipal diagnosticar e incluir"Para identificação precoce, acompanhamento e inclusão de crianças com transtorno do… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 156/2025 Cria o programa "Ilumine em azul", voltado à inclusão sensorial de estudantes neurodivergentes nas escolas da rede municipal de ensino de… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 149/2025 Institui o festival gastronômico de Cabo Frio como evento oficial do Município, estabelece diretrizes para sua realização e dá outras… |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 140/2025 Institui o programa municipal de inclusão produtiva e social para pessoas egressas de situação de rua, mediante parcerias com o setor… |
Cabo Frio | Aprovado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 133/2025 Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública municipal de ensino no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 114/2025 Autoriza a criação do programa música na escola para alunos do ensino fundamental e ensino médio, das escolas públicas do Município de Cabo… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 1 | 88 | 41 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 19/10/2026 |
| Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | 19/08/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.