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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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50 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1143/2025·Saúde

Institui o protocolo de agendamento para o transporte de doentes não urgentes no Município.

Apresentado

Apresentado em 14/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº998/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1064/2025·Administração Pública

Altera a Lei nº 1.535, de 12 de janeiro de 1990, que dispõe sobre a consignação voluntária em folha de pagamento dos servidores municipais e dá…

Apresentado
Ementa completa

Altera a Lei nº 1.535, de 12 de janeiro de 1990, que dispõe sobre a consignação voluntária em folha de pagamento dos servidores municipais e dá outras providências

Apresentado em 07/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº942/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1065/2025·Defesa e Segurança

Altera a Lei nº 7.024, de 2 de setembro de 2021, que proibe os postos de combustiveis do municipio do Rio de Janeiro de abastecerem com gás natural…

Apresentado
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Altera a Lei nº 7.024, de 2 de setembro de 2021, que proibe os postos de combustiveis do municipio do Rio de Janeiro de abastecerem com gás natural veicular – gnv veiculos que não apresentarem o selo garantidor para o seu uso

Apresentado em 07/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº943/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Petróleo, gás e mineração
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1066/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Proíbe nos postos revendores de combustíveis o abastecimento de gás natural veicular – gnv em veículos com a presença de animais domésticos e dá…

Em comissão
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Proíbe nos postos revendores de combustíveis o abastecimento de gás natural veicular – gnv em veículos com a presença de animais domésticos e dá outras providencias

Apresentado em 07/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Petróleo, gás e mineração
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1073/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre condições especiais para o ingresso de pessoas surdas no serviço público no âmbito do municipio e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 06/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº949/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 949/2025·Saúde

Dispõe sobre o teste de rastreamento ocular para identificar sinais do transtorno do espectro autista – TEA em crianças no Município.

Em comissão

Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 995/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Altera a Lei municipal nº 5.414, de 25 de maio de 2012, que proíbe as linhas do tipo “Chilena” nas condições que estabelece e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº885/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 996/2025·Turismo

Inclui no guia oficial e no roteiro turístico e cultural do municipio os blocos carnavalescos que menciona

Aprovado

Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 997/2025·Turismo

Institui a política municipal de turismo de interesse geológico no âmbito do município e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº887/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 998/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre o programa de mapeamento de risco geológico - pmrg de áreas naturais e de interesse geológico no âmbito do Município

Apresentado

Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº888/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 950/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Reconhece, por sua importância histórica e cultural, as denominações de logradouros e equipamentos públicos dos bairros da zona norte e dá outras…

Em comissão
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Reconhece, por sua importância histórica e cultural, as denominações de logradouros e equipamentos públicos dos bairros da zona norte e dá outras providências

Apresentado em 03/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 926/2025·Ciência, Tecnologia e Inovação

Cria o programa jovem cientista no âmbito do município e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 25/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº835/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 831/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de incentivo e manutenção do carnaval carioca e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 10/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº749/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 836/2025·Saúde

Dispõe sobre o programa de prevenção, higienização e controle de vetores e pragas urbanas nos diversos ambientes do município e dá outras…

Em comissão
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Dispõe sobre o programa de prevenção, higienização e controle de vetores e pragas urbanas nos diversos ambientes do município e dá outras providências.

Apresentado em 10/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 32/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre medidas de sustentabilidade nas atividades de edificações e instalações no municipio e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Construção
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 498/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa rio cidade verde resiliente - prcvr.

Apresentado

Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 500/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.233, de 2023, que entende-se como entorno da avenida brasil para fins de benefícios fiscais…

Pós-CCJ
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Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.233, de 2023, que entende-se como entorno da avenida brasil para fins de benefícios fiscais determinadas localidades e dá outras providências

Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo,Vereador Willian Coelho. Status na Casa: Votação => Substitutivo 1 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 346/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes em estabelecimentos públicos de saúde, educação e de assistência social…

Em comissão
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Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes em estabelecimentos públicos de saúde, educação e de assistência social no município e dá outras providências.

Apresentado em 26/03/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 348/2025·Saúde

Altera o art. 1º da Lei nº 6.204, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em…

Apresentado
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Altera o art. 1º da Lei nº 6.204, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências

Apresentado em 26/03/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 299/2025·Defesa e Segurança

Dispõe sobre a instalação de aparelho desfibrilador externo automático - dea nas viaturas da guarda municipal e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 18/03/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº294/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 130/2025·Saúde

Institui o programa tratamento fora do domicílio – ptfd para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (CÂNCER) no município e dá outras…

Pós-CCJ
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Institui o programa tratamento fora do domicílio – ptfd para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (CÂNCER) no município e dá outras providências.

Apresentado em 19/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Votação => Proposição 130/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 131/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Proíbe motoristas de aplicativos de serviço de transporte cadastrados em outros municípios prestarem serviços no âmbito do municipio do rio de…

Apresentado
Ementa completa

Proíbe motoristas de aplicativos de serviço de transporte cadastrados em outros municípios prestarem serviços no âmbito do municipio do rio de janeiros e dá outras providencias

Apresentado em 19/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 79/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre o dever de informação e de análise de impacto financeiro quando da propositura de lei de criação ou expansão de obrigações tributárias…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre o dever de informação e de análise de impacto financeiro quando da propositura de lei de criação ou expansão de obrigações tributárias no município e dá outras providências.

Apresentado em 17/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº99/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 10/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a prestação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a prestação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas operadoras de aplicativos no Município, e dá outras providências

Apresentado em 17/02/2025 por Vitor Hugo,Vereador Dr. Gilberto. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2025.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é a regulação do transporte remunerado de passageiros em motocicletas intermediado por aplicativos, ou seja, regras para plataformas de transporte, e não ciência, tecnologia ou inovação em si.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 80/2025·Setores estratégicos

Institui o programa hidrogênio de baixa emissão de carbono - phbc no município e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 17/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº100/2025.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Tecnologia como meio: O objeto é um programa de energia (hidrogênio de baixa emissão de carbono) ligado à transição energética, sem indicar pesquisa ou inovação como foco da proposta.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (4)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro2461Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos14/10/2026
Tânia Bastos,Vereador Vitor Hugo —Rio de Janeiro01024/09/2025
Vitor Hugo,Vereador Willian Coelho —Rio de Janeiro01029/04/2025
Vitor Hugo,Vereador Dr. Gilberto —Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade17/02/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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