Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui o protocolo de agendamento para o transporte de doentes não urgentes no Município.
Apresentado
Apresentado em 14/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº998/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1064/2025·Administração Pública
Altera a Lei nº 1.535, de 12 de janeiro de 1990, que dispõe sobre a consignação voluntária em folha de pagamento dos servidores municipais e dá…
Apresentado
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Altera a Lei nº 1.535, de 12 de janeiro de 1990, que dispõe sobre a consignação voluntária em folha de pagamento dos servidores municipais e dá outras providências
Apresentado em 07/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº942/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1065/2025·Defesa e Segurança
Altera a Lei nº 7.024, de 2 de setembro de 2021, que proibe os postos de combustiveis do municipio do Rio de Janeiro de abastecerem com gás natural…
Apresentado
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Altera a Lei nº 7.024, de 2 de setembro de 2021, que proibe os postos de combustiveis do municipio do Rio de Janeiro de abastecerem com gás natural veicular – gnv veiculos que não apresentarem o selo garantidor para o seu uso
Apresentado em 07/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº943/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Setor estratégico: Petróleo, gás e mineração Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1066/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proíbe nos postos revendores de combustíveis o abastecimento de gás natural veicular – gnv em veículos com a presença de animais domésticos e dá…
Em comissão
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Proíbe nos postos revendores de combustíveis o abastecimento de gás natural veicular – gnv em veículos com a presença de animais domésticos e dá outras providencias
Apresentado em 07/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Petróleo, gás e mineração Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1073/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre condições especiais para o ingresso de pessoas surdas no serviço público no âmbito do municipio e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº949/2025.
Dispõe sobre o teste de rastreamento ocular para identificar sinais do transtorno do espectro autista – TEA em crianças no Município.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 995/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Altera a Lei municipal nº 5.414, de 25 de maio de 2012, que proíbe as linhas do tipo “Chilena” nas condições que estabelece e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº885/2025.
Institui a política municipal de turismo de interesse geológico no âmbito do município e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº887/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 998/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o programa de mapeamento de risco geológico - pmrg de áreas naturais e de interesse geológico no âmbito do Município
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº888/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 950/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Reconhece, por sua importância histórica e cultural, as denominações de logradouros e equipamentos públicos dos bairros da zona norte e dá outras…
Em comissão
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Reconhece, por sua importância histórica e cultural, as denominações de logradouros e equipamentos públicos dos bairros da zona norte e dá outras providências
Apresentado em 03/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 926/2025·Ciência, Tecnologia e Inovação
Cria o programa jovem cientista no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 25/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº835/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 831/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de incentivo e manutenção do carnaval carioca e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 10/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº749/2025.
Dispõe sobre o programa de prevenção, higienização e controle de vetores e pragas urbanas nos diversos ambientes do município e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre o programa de prevenção, higienização e controle de vetores e pragas urbanas nos diversos ambientes do município e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 32/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre medidas de sustentabilidade nas atividades de edificações e instalações no municipio e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 500/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.233, de 2023, que entende-se como entorno da avenida brasil para fins de benefícios fiscais…
Pós-CCJ
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Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.233, de 2023, que entende-se como entorno da avenida brasil para fins de benefícios fiscais determinadas localidades e dá outras providências
Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo,Vereador Willian Coelho. Status na Casa: Votação => Substitutivo 1 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 346/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes em estabelecimentos públicos de saúde, educação e de assistência social…
Em comissão
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Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes em estabelecimentos públicos de saúde, educação e de assistência social no município e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Altera o art. 1º da Lei nº 6.204, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em…
Apresentado
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Altera o art. 1º da Lei nº 6.204, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 26/03/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 299/2025·Defesa e Segurança
Dispõe sobre a instalação de aparelho desfibrilador externo automático - dea nas viaturas da guarda municipal e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 18/03/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº294/2025.
Institui o programa tratamento fora do domicílio – ptfd para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (CÂNCER) no município e dá outras…
Pós-CCJ
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Institui o programa tratamento fora do domicílio – ptfd para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (CÂNCER) no município e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Votação => Proposição 130/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 131/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Proíbe motoristas de aplicativos de serviço de transporte cadastrados em outros municípios prestarem serviços no âmbito do municipio do rio de…
Apresentado
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Proíbe motoristas de aplicativos de serviço de transporte cadastrados em outros municípios prestarem serviços no âmbito do municipio do rio de janeiros e dá outras providencias
Apresentado em 19/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 79/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre o dever de informação e de análise de impacto financeiro quando da propositura de lei de criação ou expansão de obrigações tributárias…
Apresentado
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Dispõe sobre o dever de informação e de análise de impacto financeiro quando da propositura de lei de criação ou expansão de obrigações tributárias no município e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº99/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 10/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a prestação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas…
Apresentado
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Dispõe sobre a prestação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas operadoras de aplicativos no Município, e dá outras providências
Apresentado em 17/02/2025 por Vitor Hugo,Vereador Dr. Gilberto. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2025.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a regulação do transporte remunerado de passageiros em motocicletas intermediado por aplicativos, ou seja, regras para plataformas de transporte, e não ciência, tecnologia ou inovação em si. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 80/2025·Setores estratégicos
Institui o programa hidrogênio de baixa emissão de carbono - phbc no município e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº100/2025.
Estruturante Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Tecnologia como meio: O objeto é um programa de energia (hidrogênio de baixa emissão de carbono) ligado à transição energética, sem indicar pesquisa ou inovação como foco da proposta. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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