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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 212/2025 Institui o programa de prevenção e controle do diabetes nas escolas públicas e privadas do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 213/2025 Institui o serviço municipal de limpeza de fossas para famílias de baixa renda no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 210/2025 Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a sexualização precoce no âmbito do Município de São Pedro da… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 211/2025 Dispõe sobre a criação da carteira digital dos conselheiros tutelares e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 205/2025 Dispõe em instituir o dia do idoso ativo no calendário do Município, no dia 1º de outubro de cada ano, e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 206/2025 Institui o "Dia do monitor de educação infantil"No Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 194/2025 Institui o programa municipal de incentivo ao esporte "Esporte em movimento"E dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 189/2025 Cria o programa municipal de terapia nutricional do aluno autista. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 190/2025 Estabelece o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio no município e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 191/2025 Dispõe sobre a implantação de composteiras orgânicas nas escolas públicas do município e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 182/2025 Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender a população. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 183/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das placas de inauguração de obras públicas, custeadas por recursos de emenda impositivas ao orçamento… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 170/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos e femininos em… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 160/2025 Dispõe sobre a política de acesso à informação, publicidade e monitoramento das compensações ambientais provenientes de cortes de árvores… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 161/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino do município disponibilizar cadeiras adaptadas para pessoas com deficiências e… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 162/2025 Dispõe sobre a distribuição gratuita de abafadores de ruídos a crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista no município e dá… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 154/2025 Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 145/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta e destinação final de garrafas de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, pelos… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 104/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos estabelecimentos de ensino, para uso dos estudantes, visitantes… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 81/2025 Institui o programa municipal de turismo sustentável no Município de São Pedro da Aldeia - RJ e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 82/2025 Institui o programa municipal de mobilidade e transporte acessível no Município de São Pedro da Aldeia -RJ. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 75/2025 Estabelece diretrizes para a instituição do programa órfãos do feminicídio: atenção e proteção, no âmbito do Município de São Pedro da… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 62/2025 Estabelece a obrigatoriedade de notificação ao conselho tutelar, pela direção das escolas da rede municipal de ensino, dos alunos que… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 46/2025 Institui a semana municipal de enfrentamento e prevenção ao uso/abuso de álcool e outras drogas no Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 21/2025 Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 50 | 34 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
| Vitinho de Zé Maia e Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 1 | 0 | 26/02/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.