Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 198/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a “Patrulha animal” no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 192/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a campanha permanente de conscientização para a não captação e não propagação de imagens de acidentes com vítimas, fatalidades ou situações…
Apresentado
Ementa completa
Institui a campanha permanente de conscientização para a não captação e não propagação de imagens de acidentes com vítimas, fatalidades ou situações de violência,e dá outras proviências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim; Vereador Roque Campeão da Saúde,Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 169/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal de conscientização sobre as experiências adversas na infância (ACES) e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Institui o programa de triagem com teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência na rede pública municipal de saúde e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa de triagem com teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
Institui o programa municipal “Resende bom de bola” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 115/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva, sinalização e fiscalização de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e mães atípicas…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva, sinalização e fiscalização de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e mães atípicas em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-17; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 98/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais acorrentados ou confinados em veículos automotores, sem acesso à água, e em condições inadequadas…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais acorrentados ou confinados em veículos automotores, sem acesso à água, e em condições inadequadas de temperatura e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 77/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a realização de castração de cães e gatos por clínicas e hospitais veterinários da rede particular, com posterior reembolso pelo Poder…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a realização de castração de cães e gatos por clínicas e hospitais veterinários da rede particular, com posterior reembolso pelo Poder Executivo aos responsáveis pelo animal, instituindo prioridades a serem observadas.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-27; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 73/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municipal de ecopontos para coleta seletiva e descarte adequado de resíduos sólidos e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação e regulamentação da brigada municipal de combate à início de queimadas e incêndios e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 39/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas ou estabelecimentos para a criação de animais, com fiscalização no canil, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado.
Institui a campanha “Maio vermelho”, mês de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.