Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1260/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a realização de estudos de diagnóstico e impacto ambiental, execução de ações de mitigação do avanço do mar nas áreas costeiras do…
Apresentado
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Dispõe sobre a realização de estudos de diagnóstico e impacto ambiental, execução de ações de mitigação do avanço do mar nas áreas costeiras do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1260/2025 => Aprovado - Adiada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1261/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a atividade de venda ambulante de camarão nas praias e dá outras…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a atividade de venda ambulante de camarão nas praias e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
Institui a política municipal “Cidade que amamenta” no Município do Rio de Janeiro, voltada à promoção, proteção e apoio à amamentação desde o…
Em comissão
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Institui a política municipal “Cidade que amamenta” no Município do Rio de Janeiro, voltada à promoção, proteção e apoio à amamentação desde o pré-natal até os seis primeiros meses de vida do bebê e dá outras providências.
Apresentado em 13/08/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Revoga a Lei municipal nº 8.936, de 12 de junho de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do…
Apresentado
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Revoga a Lei municipal nº 8.936, de 12 de junho de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do Município.
Apresentado em 01/07/2025 por Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº845/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 938/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o corredor cultural beco do pantera como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
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Reconhece o corredor cultural beco do pantera como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº843/2025.
Institui o programa municipal de redução da mortalidade materna no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 18/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº810/2025.
Institui o programa municipal de suporte psicossocial às famílias e órfãos de vítimas da mortalidade materna no Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Institui o programa municipal de suporte psicossocial às famílias e órfãos de vítimas da mortalidade materna no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº793/2025.
Institui a política municipal de atenção psicossocial à saúde mental materna no pós-parto, pós-perda gestacional e nos casos de aborto e aborto legal…
Apresentado
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Institui a política municipal de atenção psicossocial à saúde mental materna no pós-parto, pós-perda gestacional e nos casos de aborto e aborto legal e seguro e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº823/2025.
Cria a política criança e natureza rio que dispõe sobre a implantação de áreas verdes em creches e escolas de educação infantil da rede pública de…
Apresentado
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Cria a política criança e natureza rio que dispõe sobre a implantação de áreas verdes em creches e escolas de educação infantil da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº787/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 731/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o ofício e os saberes do mc como patrimônio cultural imaterial do povo carioca.
Em comissão
Apresentado em 03/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 747/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a regulamentação de cachês e contratações artísticas com recursos públicos no âmbito municipal, estabelece diretrizes para o fomento à…
Apresentado
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Dispõe sobre a regulamentação de cachês e contratações artísticas com recursos públicos no âmbito municipal, estabelece diretrizes para o fomento à cultura popular e para o apoio às manifestações culturais afro-brasileiras, e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº686/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 667/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a campanha permanente de conscientização sobre os riscos das apostas online entre crianças…
Apresentado
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Cria, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a campanha permanente de conscientização sobre os riscos das apostas online entre crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
Apresentado em 27/05/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados nos…
Pós-CCJ
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Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados nos sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.
Apresentado em 20/05/2025 por Helena Vieira,Vereadora Talita Galhardo,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Salvino Oliveira,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Marcos Dias,Vereador Paulo Messina,. Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 2 sessão(ões) 641/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 564/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Institui o "Selo empresa amiga do cuidado", na forma que menciona.
Em comissão
Apresentado em 08/05/2025 por Monica Benicio,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 601/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui no Município do Rio de Janeiro a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao discurso de ódio, denominada “Discurso de ódio é…
Apresentado
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Institui no Município do Rio de Janeiro a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao discurso de ódio, denominada “Discurso de ódio é crime”, e dá outras providências.
Apresentado em 08/05/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº567/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 438/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia municipal de luta pelo direito à cidade e à moradia digna no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Em comissão
Apresentado em 10/04/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 390/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a campanha de conscientização sobre as casas tradicionais de matrizes africanas como espaços promotores de saúde no Município do Rio de…
Em comissão
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Institui a campanha de conscientização sobre as casas tradicionais de matrizes africanas como espaços promotores de saúde no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/04/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emendas 1 e 2 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 366/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a semana da mulher no samba no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 01/04/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de saúde integral para povos de terreiro e matrizes africanas no Município do Rio de Janeiro, reconhecendo e…
Apresentado
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Institui o programa municipal de saúde integral para povos de terreiro e matrizes africanas no Município do Rio de Janeiro, reconhecendo e valorizando suas práticas de saúde tradicionais, e estabelece o comitê gestor intersetorial.
Apresentado em 01/04/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº367/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 349/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a política municipal de combate ao racismo ambiental e a promoção da justiça climática no Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/03/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº342/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 342/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de promoção de masculinidades saudáveis e antissexistas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
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Institui a política municipal de promoção de masculinidades saudáveis e antissexistas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº335/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (5)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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