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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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40 projetos neste recorte

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Volta Redonda·Projeto de Lei 174/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui a Lei de Incentivo à Produção Audiovisual e de Jogos Digitais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 29/09/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 186/2025·Direitos Humanos e Minorias

Altera a Lei Municipal nº 6.068, de 30 de setembro de 2022, para ampliar a obrigatoriedade da inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do…

Apresentado
Ementa completa

Altera a Lei Municipal nº 6.068, de 30 de setembro de 2022, para ampliar a obrigatoriedade da inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas sinalizações verticais e horizontais das vagas de estacionamento, de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 24/09/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 175/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui a semana Municipal da Gastronomia e Empreendedorismo no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 18/09/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 173/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia 29 de outubro como o Dia Municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Volta Redonda, e dá outras…

Aprovado
Ementa completa

Institui o dia 29 de outubro como o Dia Municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 18/09/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando sanção.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 172/2025·Arte, Cultura e Religião

Cria o Estúdio Municipal de Produção Artística e Musical no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 18/09/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 171/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o Programa Municipal de Revitalização de Imóveis e Fachadas Históricas no Município de Volta Redonda, cria incentivos fiscais para sua…

Apresentado
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Institui o Programa Municipal de Revitalização de Imóveis e Fachadas Históricas no Município de Volta Redonda, cria incentivos fiscais para sua execução, e dá outras providências.

Apresentado em 18/09/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 169/2025·Saúde

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras…

Aprovado
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 18/09/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 115/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui a Carta de Serviços ao Usuáio do Transporte Público Coletivo Municipal de Volta Redonda e estabelece padrões mínimos de qualidade para a…

Aprovado
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Institui a Carta de Serviços ao Usuáio do Transporte Público Coletivo Municipal de Volta Redonda e estabelece padrões mínimos de qualidade para a prestação do serviço.

Apresentado em 17/06/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 111/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 5.044/2014, para ampliar as possibilidades de parcerias com a iniciativa privada visando à…

Aprovado
Ementa completa

Altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 5.044/2014, para ampliar as possibilidades de parcerias com a iniciativa privada visando à modernização, manutenção e exploração publicitária dos abrigos de pontos e ônibus no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 16/06/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 98/2025·Saúde

Autorizar o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, e dá outras…

Aprovado
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Autorizar o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 29/05/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 97/2025·Indústria, Comércio e Serviços

Autoriza o Poder Executivo implementar atendimento especializado ao Microempreendedor Individual (MEI) nas Subprefeituras do Município de Volta…

Aprovado
Ementa completa

Autoriza o Poder Executivo implementar atendimento especializado ao Microempreendedor Individual (MEI) nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 29/05/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 96/2025·Administração Pública

Autorizar o Poder Executivo a implantar postos avançados do SAAE nas Subprefeituras do Munícipio de Volta Redonda, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 29/05/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 73/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Programa Municipal De Legislação De Trânsito E Direção Defensiva No Município De Volta Redonda, Por Meio Da…

Aprovado
Ementa completa

Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Programa Municipal De Legislação De Trânsito E Direção Defensiva No Município De Volta Redonda, Por Meio Da Realização De Oficinas Temáticas, Com Foco Na Educação No Trânsito E Na Prevenção De Acidentes.

Apresentado em 13/05/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 44/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a criação de cemitério e crematório público para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Volta Redonda.

Aprovado

Apresentado em 10/04/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 14/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal de Volta Redonda a implantar uma Capela Mortuária no Bairro Santo Agostinho.

Aprovado

Apresentado em 24/02/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda14018Inovação, fomento e governança30/06/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.